Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

Judiciário de Várzea Grande recebe reforço na luta contra a violência doméstica

     

      Será realizada hoje (4/12), em sessão solene, a instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Várzea Grande. A cerimônia será presidida pelo, Desembargador José Jurandir de Lima, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e vai ocorrer no Plenário do Fórum Municipal, às 17h30. Durante o evento a juíza Marilza Aparecida Vitório será empossada como titular da Vara.

 

      Essa é a terceira Vara direcionada à proteção da mulher que é implantada em Mato Grosso (as outras duas estão situadas em Cuiabá, no Fórum da Capital). Todas elas funcionam de acordo a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que entrou em vigor no dia 22 de setembro, e julgam causas cíveis e criminais em que a mulher figure como vítima de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

 

      Em Mato Grosso, os trabalhos de implantação das novas Varas estão sob a coordenação da Desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que conta com o auxílio dos Desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Paulo da Cunha. O trabalho é realizado também com o apoio de representantes do Poder Legislativo e Executivo do Estado.

 

Keila Maressa

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