Justiça confirma cassação do prefeito de Colniza
Justiça confirma cassação do prefeito de Colniza
O juiz da Comarca de Colniza, Michell Lotfi Rocha da Silva, negou hoje (18/12) o mandado de segurança de Sérgio Bastos dos Santos que buscava ser reintegrado ao cargo de prefeito do município. O político tomou posse em janeiro e 2005 e no dia 20 de novembro de 2006 foi afastado e cassado do cargo pela Câmara Municipal de Colniza.
Segundo o magistrado, cabe ao Poder Judiciário verificar se os preceitos utilizados para o afastamento foi legal, e se não, fazer cumprir todos os preceitos legais existentes. "O interesse público não pode ficar a mercê de engendramentos escusos, que somente geram a insegurança na sociedade. O Poder Judiciário não pode compactuar com quem usa da própria torpeza para tentar se valer da tutela jurisdicional", acrescenta o magistrado".
Confira a sentença na íntegra.
Keila Maressa
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