Mutirão do Dia Nacional da Conciliação será realizado amanhã em Cuiabá
Mutirão do Dia Nacional da Conciliação será realizado amanhã em Cuiabá
Amanhã (8/12) o Poder Judiciário Mato-grossense realiza, das 8h às 17h, o primeiro mutirão referente ao Dia Nacional da Conciliação. Qualquer cidadão que tenha alguma pendência que possa ser solucionada judicialmente no âmbito dos Juizados Especiais e das Varas da Família poderá encontrar esclarecimento para o seu problema e até mesmo dar entrada numa ação, se for o caso. Os Juizados Cíveis atendem causas cuja condenação não seja superior a 40 salários mínimos e os Criminais atendem processos cujas penas não ultrapassem dois anos
As atividades ficarão concentradas no Fórum da Capital (Varas da Família) e no Colégio Liceu Salesiano São Gonçalo (Juizados Especiais), onde será instalada uma central de esclarecimento à população no ginásio de esportes. No colégio, os magistrados vão realizar audiências nas salas de aula. Foram agendadas 1,2 mil audiências de processos dos Juizados do Planalto, do Consumidor, do Centro I, do Centro II, do Parque Cuiabá, do Porto, do Jardim Glória, do CPA, do Cristo Rei, do Criminal e do Tijucal. As empresas Cemat, Vivo, Brasil Telecom, Itaú, Unibanco e Bradesco terão representantes no evento participando de audiências e fornecendo esclarecimentos.
Já no Fórum, nas Varas da Família deverão ser realizadas 330 audiências previamente agendadas e, se possível, firmados acordos. Os principais assuntos discutidos são pagamento de pensão alimentícia e separação. No mutirão presidirão audiências os seguintes juízes: Alexandre Elias Filho, Amini Haddad Campos, Ana Cristina da Silva Abdalla, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques, Gilberto Giraldelli, Gilperes Fernandes da Silva, Gleide Bispo Santos, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago, Maria Rosi de Meira Borba, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, Sérgio Valéria, Suzana Guimarães Ribeiro e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
A juíza Edleuza Zorgetti da Silva é a coordenadora estadual do mutirão. Já foram assinados termos de cooperação com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e faculdades de Direito da Unic, do Unirondon e do Afirmativo. No termo ficou estabelecido que o Poder Judiciário se compromete a providenciar o espaço físico e a disponibilizar recursos humanos para a organização do Movimento. Já os parceiros se comprometeram a disponibilizar representantes para atuar nas audiências.
CNJ - Nacionalmente, o número de audiências agendadas para o Dia Nacional da Conciliação já chega a 60 mil. Participam do mutirão todos os segmentos da Justiça, em 550 cidades, envolvendo o trabalho de 15 mil pessoas, entre magistrados e servidores, que abrem as portas dos tribunais neste dia - feriado na Justiça - especialmente para buscar a conciliação entre as partes. O Dia Nacional da Conciliação é parte das atividades do Movimento pela Conciliação, de iniciativa do CNJ com o apoio de órgãos do Judiciário, associações de magistrados e outras entidades. O objetivo é difundir a idéia da busca por acordos, de maneira a encontrar soluções para demandas judiciais, evitando a longa tramitação processual. Atualmente, o País registra índice de acordos entre 30% e 35%. Em países desenvolvidos, este índice é de 70% ou mais. Mais informações na página do movimento na internet (www.conciliar.cnj.gov.br).
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3409