Etapa fluvial do Projeto Ribeirinho começa segunda-feira
Etapa fluvial do Projeto Ribeirinho começa segunda-feira
O Poder Judiciário de Mato Grosso lança na próxima segunda-feira (27/03) a etapa fluvial do projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que tem como meta levar atendimento jurisdicional a pelo menos 520 famílias de 29 comunidades às margens do rio Cuiabá, nos municípios de Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço.
Na segunda-feira, a equipe do Judiciário fará atendimento a cerca de 50 famílias das comunidades Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá, das 15h às 19h, na escola municipal localizada em Barra do Aricá. Esse será o último atendimento a ser realizado no município de Santo Antonio, já que a partir de terça-feira (28) começam as visitas fluviais a Barão de Melgaço.
O projeto Ribeirinho visa atender comunidades carentes que, em razão das dificuldades naturais, têm problemas de acesso à justiça. Hoje (24), nas comunidades de São José e Barranco Alto I e II (Santo Antônio), ocorre o encerramento da etapa terrestre do projeto. Até agora aproximadamente 310 famílias foram atendidas pelos mutirões.
Nas visitas, a equipe busca resolver in loco questões relacionadas ao direito de família, com investigações de paternidade e pensão alimentícia, entre outras. Também podem ser confeccionados registros de nascimento de recém nascido e registros de nascimento tardio.
Em Barão de Melgaço serão atendidas as seguintes comunidades: Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General, Estirão Comprido, Porto São João, Porto Brandão, Flexa, Cuiabá Mirim, Guatós, Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía. O encerramento dos mutirões será na próxima sexta-feira (31), em Barão de Melgaço.
Todas as regiões visitadas pelo projeto Ribeirinho pertencem à jurisdição da Comarca de Santo Antônio do Leverger. O projeto foi elaborado pelo juiz que atende o município, Lídio Modesto da Silva Filho, e pelo defensor público da mesma Comarca, Air Praeiro Alves. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger e da Prefeitura de Barão de Melgaço.
Confira a programação completa dos atendimentos:
PLANO DE ATENDIMENTO
1 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO:
|
DIA DE ATENDIMENTO |
HORAS DE ATENDIMENTO |
DESLOCAMENTO | ||
|
Valo Verde e Mangueiral |
120 |
17/03-Sexta Feira |
8 às 12 e de 14 às 19 |
Através da V. Grande, com atendimento na Escola Municipal |
|
Miguel Velho e Engenho Velho |
80 |
20/03 Segunda feira |
8 às 12 horas |
Terrestre, atendimento no Engenho Velho, atendimento no Centro Comunitário |
|
Praia do Poço, Rebojo e Poço |
30 |
22/03 Quarta feira |
8 às 12 horas |
Terrestre com atendimento na Praia do Poço |
|
São Jose e Barranco Alto I e II |
80 |
24/03 Sexta Feira |
7 À 12 horas, no Centro Comunitário |
Terrestre com atendimento no Centro Comunitário |
|
Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá |
50 |
27 Segunda feira |
15 às 19 horas, na Barra do Aricá |
Fluvial com atendimento na Escola Municipal |
2 - MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO:
|
DIA DE ATENDIMENTO |
HORAS DE ATENDIMENTO |
DESLOCAMENTO | ||
|
Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General e Barão de Melgaço |
- |
28 |
8 às 19 horas, em Barão de Melgaço |
Fluvial |
|
Estirão Comprido |
40 |
29/03 quarta-feira |
8 às 12 horas, na Escola Municipal de Estirão Cumprido |
Fluvial |
|
Porto São João, Porto Brandão e Flexa |
40 |
29/03 quarta-feira |
14 às 19 horas, na Escola Municipal Joaquim Leite |
Fluvial |
|
Cuiabá Mirim e Guatós |
30 |
30/03 quinta-feira |
8 às 12 horas, na Escola Municipal Cuiabá Mirim |
Fluvial |
|
Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía |
50 |
30/03 e 31/03 terça-feira e quarta-feira |
14 às 19 horas (30/03) e 8 às 12 horas (31/03), no Posto Telefônico de Conchas (José Cachara) |
Fluvial |