Judiciário lança etapa fluvial do Projeto Ribeirinho Cidadão
Judiciário lança etapa fluvial do Projeto Ribeirinho Cidadão
O Poder Judiciário de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (27) a etapa fluvial do projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que levará atendimento jurisdicional a 29 comunidades ribeirinhas dos municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. Até agora, somente na etapa terrestre, cerca de 120 pessoas de duas comunidades localizadas às margens do rio Cuiabá receberam auxílio. Hoje, durante a solenidade de lançamento da nova fase, o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, disse que a justiça mato-grossense indo ao encontro dos interesses do cidadão. “O Judiciário está cada vez mais perto do povo”.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública, representada pelo Defensor Air Praieiro, e Ministério Público Estadual, com apoio do Procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. “Devemos intensificar ainda mais essa parceira. É um exercício de cidadania e da verdadeira justiça. É para isso que existimos e somos pagos. A verdadeira justiça tem que ir onde o povo está”, destaca o Procurador.
O projeto Ribeirinho Cidadão é dividido em duas etapas. Até agora, na fase terrestre, foram atendidas as comunidades de Valo Verde/Mangueiral e Miguel Velho/Engenho Velho. Em função da cheia do rio, o atendimento às comunidades de Praia do Poço e Barranco Alto, que deveria ter ocorrido na semana passada, foi transferido para o início de abril, após a conclusão da operação fluvial.
Hoje, início da fase fluvial, a chalana ‘Cenário’ está levando atendimento aos moradores das comunidades de Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá. De acordo com o Presidente do TJ, a meta é expandir a iniciativa a outras localidades, inclusive criando o percurso Porto Cercado/Porto Jofre. “Temos que levar a Justiça àqueles que precisam”, acrescenta José Jurandir.
Demandas
Conforme o juiz titular da comarca de Santo Antônio, Lídio Modesto Filho, um dos idealizadores do projeto, até agora os serviços mais procurados relacionam-se ao direito de família, como pagamento de pensão alimentícia; regularização de problemas eleitorais (transferência, novo registro etc.); emissão de certidões de nascimento, entre outros.
“A situação de Santo Antônio é peculiar porque o cidadão não busca serviços públicos na sede da comunidade por carência financeira. Filhos sem registro, por exemplo, é situação muito comum”, assinala. Para melhor divulgar o projeto, o serviço foi anunciado através de programas de rádio e reuniões com líderes comunitários.
O magistrado conta ainda que, atendendo a pedidos, moradores da comunidade Vale Abençoado (próximo à Serra de São Vicente) também foram atendidos. O Fórum local já recebeu outros três pedidos de atendimento in loco, dos assentamentos Liderança, Gleba Bigorna e Santo Antônio da Fartura.
“O projeto já é realidade de sucesso. Assim que encerrarmos a parte fluvial atenderemos essas comunidades”, afirma o juiz. Para o prefeito interino do município, Lioniê Vitório (Nico), a iniciativa contribui para minimizar os problemas enfrentados atualmente. “Nesse momento de dificuldade financeira temos recebido muito apoio”, assinala. Para Air Praieiro o projeto já pode ser considerado viável economicamente. “A relação custo X benefício é perfeitamente compreensível”, avalia.
Confira a programação dos atendimentos desta semana:
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