Judiciário lança projeto para comunidades ribeirinhas
Judiciário lança projeto para comunidades ribeirinhas
O Poder Judiciário de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (17/03) o projeto Ribeirinho Cidadão que vai levar atendimento jurídico a pelo menos 520 famílias de 29 comunidades das margens do rio Cuiabá, nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. O projeto é mais uma iniciativa com objetivo de interiorizar as ações do Judiciário e será desenvolvido por meio de visitas da equipe composta pelo juiz, promotor de justiça e defensor público da Comarca, além de servidores, às comunidades ribeirinhas. Inicialmente, o projeto vai contemplar as comunidades de Valo Verde e Mangueiral, pertencentes à região de Santo Antônio.
Juntas, essas duas comunidades ribeirinhas do rio Cuiabá somam perto de 120 famílias. A equipe do Judiciário fará o atendimento dos moradores na Escola Municipal de Valo Verde, das 8h às 12h e das 14h às 19h nesta sexta-feira. Na ocasião, a equipe resolverá in loco as questões, entre elas, as relacionadas ao direito de família, com investigações de paternidade e pensão alimentícia, entre outras questões. Também poderão ser confeccionados registro de nascimento de recém nascido e registro de nascimento tardio.
O projeto Ribeirinho Cidadão visa atender as comunidades mais carentes e que têm, em razão das dificuldades naturais, problemas de acesso à justiça. A proposta é realizar as ações em duas etapas - a primeira, por via terrestre, a ser desenvolvida entre os dias
Comunidades beneficiadas
Na parte terrestre serão contempladas as comunidades ribeirinhas da região de Santo Antônio do Leverger que são as seguintes: Valo Verde, Mangueiral, Miguel Velho, Engenho Velho, Praia do Poço, Rebojo, Poço, São José, Barranco Alto I e Barranco Alto II. Por via fluvial, também na região de Santo Antônio, serão atendidas as comunidades de Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá.
O município de Barão de Melgaço terá atendimento somente por via fluvial e as comunidades do município que serão atendidas são as seguintes: Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General, Estirão Comprido, Porto São João, Porto Brandão, Flexa, Cuiabá Mirim, Guatós, Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía.
Todas as regiões a serem visitadas pelo projeto Ribeirinho Cidadão pertencem à jurisdição da Comarca de Santo Antônio do Leverger. O projeto foi elaborado pelo juiz que atende Santo Antônio, Lídio Modesto da Silva Filho, e pelo defensor público da mesma Comarca, Air Praeiro Alves. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger e da Prefeitura de Barão de Melgaço. Confira a programação de atendimento abaixo:
PLANO DE ATENDIMENTO
1 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO:
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DIA DE ATENDIMENTO |
HORAS DE ATENDIMENTO |
DESLOCAMENTO | ||
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Valo Verde e Mangueiral |
120 |
17/03-Sexta Feira |
8 às 12 e de 14 às 19 |
Através da V. Grande, com atendimento na Escola Municipal |
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Miguel Velho e Engenho Velho |
80 |
20/03 Segunda feira |
8 às 12 horas |
Terrestre, atendimento no Engenho Velho, atendimento no Centro Comunitário |
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Praia do Poço, Rebojo e Poço |
30 |
22/03 Quarta feira |
8 às 12 horas |
Terrestre com atendimento na Praia do Poço |
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São Jose e Barranco Alto I e II |
80 |
24/03 Sexta Feira |
7 À 12 horas, no Centro Comunitário |
Terrestre com atendimento no Centro Comunitário |
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Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá |
50 |
27 Segunda feira |
15 às 19 horas, na Barra do Aricá |
Fluvial com atendimento na Escola Municipal |
2 - MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO:
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DIA DE ATENDIMENTO |
HORAS DE ATENDIMENTO |
DESLOCAMENTO | ||
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Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General e Barão de Melgaço |
- |
28 |
8 às 19 horas, em Barão de Melgaço |
Fluvial |
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Estirão Comprido |
40 |
29/03 quarta-feira |
8 às 12 horas, na Escola Municipal de Estirão Cumprido |
Fluvial |
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Porto São João, Porto Brandão e Flexa |
40 |
29/03 quarta-feira |
14 às 19 horas, na Escola Municipal Joaquim Leite |
Fluvial |
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Cuiabá Mirim e Guatós |
30 |
30/03 quinta-feira |
8 às 12 horas, na Escola Municipal Cuiabá Mirim |
Fluvial |
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Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía |
50 |
30/03 e 31/03 terça-feira e quarta-feira |
14 às 19 horas (30/03) e 8 às 12 horas (31/03), no Posto Telefônico de Conchas (José Cachara) |
Fluvial |