TJ encerra Projeto Ribeirinho Cidadão
TJ encerra Projeto Ribeirinho Cidadão
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Terminou hoje (31/03) o atendimento às comunidades ribeirinhas realizado pelo projeto Ribeirinho Cidadão nas regiões de Santo Antônio do Leverger e de Barão de Melgaço. Na avaliação do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, o projeto atingiu seu objetivo de levar a prestação jurisdicional à população ribeirinha carente com dificuldade de acesso à Justiça. Nestes quatro últimos dias, quando foi desenvolvida a etapa fluvial do projeto em Barão de Melgaço, foram perto de 770 atendimentos aos ribeirinhos da região, entre eles 10 casamentos. |
Iniciado em 17 de março, o projeto foi realizado em duas etapas, contemplando, além de Barão de Melgaço, o município de Santo Antônio de Leverger, onde foram atendidas perto de 120 famílias. A maior parte das questões foi referente ao Direito de Família. Particularmente em Barão de Melgaço, foram registrados atendimentos de certidões de nascimento tardias e de casamento. Mas houve também solução de problemas relacionados à posse de terras, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável.
O projeto Ribeirinho Cidadão foi coordenado pelo juiz da Comarca de Santo Antônio, Lídio Modesto Filho, e pelo Defensor Público, Air Praeiro, com acompanhamento do Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Desembargador Manoel Ornellas de Almeida. Lídio Modesto Filho confirmou a continuação do projeto no mês de abril nas comunidades de Praia do Poço, Barra do Aricá e Barranco Alto que, devido as fortes chuvas, tiveram o acesso fluvial prejudicado.
O presidente do Tribunal de Justiça, que acompanhou o trabalho da equipe do projeto, ontem, a bordo do barco Scenarium, em Barão de Melgaço, informou que a iniciativa será estendida a outras comunidades ribeirinhas, incluindo a região de Porto Jofre.