Liminar afasta sócio da empresa
Liminar afasta sócio da empresa
A sócia de uma empresa que atua na prestação educacional em Cuiabá conseguiu afastar o sócio da administração da instituição por meio de uma liminar. A Ação Cautelar Inominada foi concedida pelo juiz Walter Pereira de Souza da 6ª Vara Civil da Capital.
A sócia alega que celebrou convênio de cooperação técnica com o sócio, contudo, ele passou a se desviar da finalidade da sociedade em benefício próprio, gerando prejuízos à sociedade e a ela. Os documentos anexados ao processo indicam, em tese, que a arrecadação efetivada não estaria sendo exclusivamente destinada ao pagamento das despesas da sociedade, em alguns casos eram pagas despesas do sócio, figurando o exercício irregular de administração.
O juiz entendeu que há ‘a necessidade de afastamento do sócio, para que não ocorram outras retiradas de dinheiro com eventual desvio de finalidade’ e concedeu a liminar. Principalmente pelo fato de que o sócio dispõe de ‘poderes de administração, portanto, se só ao final da ação principal chegar-se à conclusão da necessidade de seu afastamento, o prejuízo poderia ser de difícil reparação’.
Alcione dos Anjos
(65) 3617-3409