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 26/05/2006   15:30 

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TJ vai sediar reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária

TJ vai sediar reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária

 

      O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai sediar a 321ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) na próxima segunda e terça-feira (29 e 30/05). O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, vai participar da abertura do evento que começa as 10h e será realizada na sala de reuniões do Anexo Desembargador Atahyde Monteiro da Silva.

 

      Durante a tarde do dia 29 será realizada uma audiência pública com as autoridades do Estado para tratar de assuntos referentes à situação carcerária em Mato Grosso. A audiência vai ser realizada no antigo Salão Nobre do TJ e será o único evento aberto ao público. Veja abaixo a pauta da reunião.

 

 

29/05/2006

 

10h

 

- Abertura dos trabalhos

- Apreciação da Ata da 320ª reunião plenária

- Comunicações

- Proposições

 

10h30

 

- Debate sobre os últimos episódios de violência ocorridos no Estado de São Paulo e rebeliões nos Estados.

 

11h

 

- Apresentação preliminar do relatório de visita de inspeção ao Sistema Prisional do Mato Grosso.

Conselheiro: Pedro Sérgio dos Santos

 

12h

 

- Assuntos diversos do CNPCP

- Apreciação de processos distribuídos

 

14h30

 

- Audiência pública com as autoridades do Estado de Mato Grosso para tratar de assuntos referentes à situação carcerária.

 

18h

 

- Encerramento da audiência pública

 

20h

 

- Circuito universitário na Universidade de Cuiabá

 

 

30/05/2006

 

9h

 

- Apresentação das conclusões do relatório de visita de inspeção ao Sistema Prisional do Estado de Mato Grosso.

 

10h

 

- Apresentação de proposta ao projeto de “Administracionalizar os benefícios da Execução Penal”

Conselheiro Relator: Clayton Alfredo Nunes

 

11h

 

- Apreciação dos processos distribuídos

- Assuntos de interesse do CNPCP

 

 

 

Keila Maressa

(65) 3617 3393