TJ viabiliza atendimento do TRT no interior
TJ viabiliza atendimento do TRT no interior
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou hoje (27/09) convênio com o Tribunal Regional do Trabalho para viabilizar a instalação de uma Vara Trabalhista Itinerante na Comarca de Apiacás. Segundo o termo de acordo, o Poder Judiciário vai ceder uma sala no Fórum para que o TRT faça atendimento e audiências. O contrato foi assinado entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, e o presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho, João Carlos Ribeiro de Souza.
A inauguração está prevista para o próximo mês e, com a implantação da Vara, João Carlos de Souza espera que aumente a demanda de ações trabalhistas “que atualmente se encontra reprimida”. Pelo menos 60 processos serão transferidos de Alta Floresta (sede da Comarca Trabalhista) para as novas instalações. “Todos têm direito de ter acesso à Justiça e o acordo vai facilitar à população que não precisará mais viajar para ter seus direitos garantidos”, acrescenta José Jurandir.
As Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho têm a mesma competência de uma Vara Comum, isto é, julgam todos os processos trabalhistas, fazem acordos e também recebem reclamações.
Esse não é o primeiro acordo entre as duas entidades. Nas Comarcas de Alto Araguaia, Comodoro e Paranatinga, o TJ também cedeu espaço para abrigar uma Vara Itinerante do Tribunal do Trabalho. Apiacás está situada a
Keila Maressa
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