Juiz determina afastamento do conselheiro tutelar de Poxoréu
Juiz determina afastamento do conselheiro tutelar de Poxoréu
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara da Comarca de Poxoréu, concedeu ontem (15/1) liminar determinando o imediato afastamento do conselheiro Josué Miranda Alves da Silva, membro do Conselho Tutelar local. Ele determinou ainda que o Conselho Municipal da Criança seja oficiado para que a decisão seja cumprida em 24 horas, afastando Silva e convocando o primeiro suplente do cargo de conselheiro tutelar.
O magistrado determinou ainda que o pagamento da remuneração do ex-conselheiro seja suspenso, observando-se os dias trabalhados e a legislação trabalhista a ser respeitada. Caso queira, Silva deverá contestar a liminar em 15 dias.
Conforme Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o conselheiro afastado estimula que os adolescentes realizem programas sexuais e não detém perfil para a função, pois não apresenta postura correta para o trato com crianças e adolescentes.
“A prostituição infantil é um problema por deveras severo e, infelizmente, comum nesta Comarca, seja pela tradição de garimpo ou pela extrema pobreza que a cidade vem sendo flagelada. A sociedade não pode admitir que um conselheiro tutelar instigue ou facilite que menores pratiquem atos de prostituição, como os descritos no inquérito civil”, destaca Machado Júnior.
De acordo com informações contidas nos autos, Silva impõe menores a situações de risco, facilitando casos de prostituição. Além disso, vários munícipes se negam a ser atendidos por ele, sendo que o Conselho Tutelar vem sofrendo represarias da sociedade por ter o conselheiro em seu quadro funcional.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3409