Convênios vão agilizar trâmite
Convênio vai possibilitar atualização dos endereços nos processos
O Tribunal de Justiça assina nesta quarta-feira (3/10) convênios com várias instituições para possibilitar aos magistrados o acesso ao banco de dados de organizações públicas e privadas como Receita Federal, CDL, Brasil Telecom Detran, entre outras. Com este convênio, os magistrados poderão atualizar os endereços das partes e testemunhas em processos cíveis e criminais. A dificuldade em localizar as partes ou testemunhas é hoje um dos grandes entraves encontrados pelo Poder Judiciário, que contribui para a morosidade processual.
O convênio será assinado entre o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); a Brasil Telecom; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e a Receita Federal.
Após a assinatura do convênio o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, vai falar à imprensa sobre os principais obstáculos para a agilidade na tramitação dos processos na primeira Instância, detectados durante reuniões realizadas com magistrados e a comunidade, em visita aos dez pólos regionais de Mato Grosso. O corregedor vai discorrer ainda sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanar esses problemas.
A assinatura deste convênio contempla algumas das metas estabelecidas em março deste ano pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri. Entre elas estão reduzir o tempo na tramitação dos processos na 1ª Instância, ampliar o acesso e tornar a Justiça mais efetiva.
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