Juiz atua na formação de jovens
Parceria vai oferecer inclusão de jovens no mercado de trabalho
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza parceria com a prefeitura de Matupá, secretaria municipal de promoção social, empresários e uma faculdade particular (Uniflor) para oferecer oportunidades de inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho. A assinatura do convênio com o Projeto 'Jovem Aprendiz' foi realizada no Fórum da comarca nesta quarta-feira (03 de outubro).
De acordo com o juiz titular, Tiago Nogueira de Abreu, a intenção é oferecer o primeiro emprego aos jovens do município que estão em situação de risco e cujas famílias têm renda inferior a um salário mínimo. Durante a programação no Fórum da cidade, que fica a
Por meio do convênio, será oferecida formação técnica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico aos adolescentes com idade entre
Os empresários da cidade poderão contratá-los com carteira assinada, sem ferir a lei, de acordo com informações do magistrado. Ele explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a impossibilidade de contratação trabalhista, com uma série de normas a serem cumpridas, apenas para adolescentes entre 14 e 16 anos. Os maiores de 16 poderão ter carteira assinada, porém, têm garantido na Constituição Federal contratação que não os exponha a atividades insalubres, de alta periculosidade ou em funções no período noturno. O juiz Tiago de Abreu explicou que é também uma oportunidade para os empresários regularizarem possíveis contratações que estejam sem carteira assinada.
Os jovens do projeto "Jovem Aprendiz" serão acompanhados pela secretaria municipal de educação de Matupá e pelo magistrado da comarca. O juiz também vai realizar palestras durante as aulas e deverá receber um relatório sobre a atuação, tanto escolar como funcional dos jovens aprendizes. Outra etapa prevista para o projeto é o acompanhamento das famílias desses jovens. A cada três meses serão realizadas reuniões com os pais para verificar as condições em que vivem e o avanço do adolescente na convivência familiar.
Empresários de diversos ramos de atuação participaram da primeira reunião no Fórum de Matupá e se prontificaram a participar do projeto. A prefeitura municipal, por meio da secretaria de promoção social, vai realizar um cadastramento para selecionar as empresas e os candidatos a uma das 15 vagas que serão oferecidas inicialmente.
O juiz Tiago de Abreu informou que há uma grande expectativa da população em relação a parceria. Ele acredita que o resultado será positivo e possa servir de modelo para que o projeto possa se estender a todas as comarcas do Estado.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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