Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juíza Amini Haddad e promotora Lindinalva Corrêa lançam livro

          A juíza Amini Haddad Campos e a promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa lançam no próximo dia 18 a obra "Direitos Humanos das Mulheres - Doutrina, Prática, Direito Comparado, Estatística, Estudo de Casos, Comentários à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e Legislação Internacional". A magistrada é titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. O livro, publicado pela Juruá Editora Nacional e Internacional, será lançado na Livraria Janina do Pantanal Shopping, em Cuiabá, às 18h30.

 

 

         "Esta é a primeira obra publicada que trata especificamente deste tema. É uma obra inovadora que vai mostrar a realidade das mulheres em todo o mundo. Para todos aqueles que se dedicam à temática dos direitos humanos, é uma obra imprescindível, pois a leitura será enriquecedora", assinala a juíza Amini Haddad. Ela espera que a publicação tenha repercussão nacional e que sirva como modelo e exemplo de trabalho para os demais Estados brasileiros. "Podemos fazer muito pela igualdade e pelos direitos humanos, contribuir para uma nova realidade social para que não haja violência de gênero, discriminação, nem preconceito".

 

         Conforme a juíza Amini Haddad, o livro é voltado à realização humana. "Queremos que as pessoas sejam respeitadas e aceitas na qualidade de seres humanos únicos, pois ninguém é melhor do que ninguém. Recebemos o convite da editora e resolvemos assumir esse desafio com amor, pois estamos trabalhando com idéias e questões que nos motivam. Queremos contribuir para uma nova realidade social", pontua. A temática da publicação centrou-se nos direitos das mulheres e há estudos sobre a atual situação das mulheres em todo o mundo. "Pesquisamos as legislações de todos os países América Latina para fazer um parâmetro de qual lei que protege mais".

 

Com mestrado em Direito Constitucional, a juíza Amini Haddad sempre foi estimulada a estudar o assunto. Em setembro do ano passado, ao assumir a titularidade da vara especializada criada em função da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, a magistrada passou a colher dados da realidade social e sentiu necessidade de escrever sobre o assunto sob o enfoque do Poder Judiciário. "Convidei a promotora Lindinalva para que ela trouxesse a leitura do Ministério Público e eu a funcionalidade da lei no Judiciário. Tratamos de questões das medidas civis, criminais, estatísticas, estudos de caso, direito comparado, enfim, produzimos uma obra inovadora", afirma a magistrada.

 

         O trabalho desenvolvido pela juíza e pela promotora de Justiça junto às varas de violência contra a mulher teve tamanha repercussão que os projetos de funcionalidade foram homologados junto à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, entidade vinculada ao governo federal, para servir de exemplo aos demais Estados da nação. "Nos tornamos modelo para todo o país", observa a juíza Amini Haddad. Por conta do sucesso do trabalho desenvolvido em Mato Grosso, as autoras do livro já proferiram palestra em diversos municípios do interior e também em Brasília (DF), Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins e Acre.

 

OBRAS - Integrante da Academia Mato-grossense de Letras desde setembro de 2006, onde ocupa da cadeira 39, a juíza Amini Haddad Campos já publicou outros dois livros. O primeiro, denominado "O devido processo proporcional", foi lançado em 2001. Já "Transformações no direito constitucional" foi publicado em 2002. A magistrada também é diretora cultural da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA).

 

 

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