Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Instituições públicas e privadas celebram parceria em prol da criança

 

 

Hoje (26/10), às 14h30, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, assinam convênio com instituições públicas e privadas para resgatar o direito crianças de Cuiabá a ter o nome do pai no registro civil.

 

A solenidade será realizada na sala de reuniões da presidência do TJMT. Vão celebrar o convênio com o Poder Judiciário a prefeitura de Cuiabá (secretarias municipais de Educação e Saúde), Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Ofício de Cuiabá, laboratórios Cedilab e São Tomé, além da Secretaria de Estado de Educação.

 

O projeto Pequeno Cidadão, uma iniciativa inédita no país, pois evita sérios problemas psicológicos às crianças que convivem com a total ausência da figura do pai. Conforme levantamento feito pela Corregedoria Geral da Justiça, existem, apenas nas escolas municipais de Cuiabá, cerca de 2.800 crianças nessa situação.

 

O Poder Judiciário vai realizar audiências de conciliação entre a mãe da criança e o suposto pai biológico. As primeiras audiências estão previstas para acontecer em novembro. A expectativa é que, para a primeira audiência, estejam presentes 123 famílias. Para aqueles que por meio da conciliação não chegarem a um acordo amigável, poderão realizar exames de DNA a fim de comprovar a paternidade.

 

 

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