Movimento atinge todas as comarcas
Comarcas realizam audiências de conciliação em período integral
O Movimento Permanente da Conciliação, realizado entre os dias 5 e 7 de novembro pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, atinge todas as comarcas do Estado. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente da Conciliação e tem como meta tornar a justiça mais ágil e efetiva. O Poder Judiciário agendou em todo o Estado em torno de 14 mil audiências de conciliação.
Na comarca de Tangará da Serra, por exemplo, o Juizado Especial agendou 52 audiências para os três dias do Movimento, um número superior à média estadual, que é 45 audiências para esse período. O objetivo é levar as partes a solucionar o conflito por meio da conciliação. As audiências também acontecem nas varas Cíveis e de Família, em período integral.
Em Rondonópolis as audiências estão sendo realizadas em período integral. As partes que não celebrarem acordos na primeira audiência sairão com propostas que poderão ser melhor analisadas a fim de resultar em futuros entendimentos.
No Juizado Especial de Barra do Garças foram realizadas 20 audiências somente no primeiro dia do Movimento. Hoje, terça-feira, foram realizadas outras 12 audiências de conciliação, segundo dados da conciliadora Kélia Cristina Alves Costa. Conforme a conciliadora, quando uma das partes é pessoa jurídica (empresa), o acordo é celebrado na segunda audiência. Geralmente, após ouvir a proposta, os advogados retornam para a empresa a fim de analisar a proposição da outra parte e, algum tempo depois, manifestam interesse em firmar o acordo.
Na comarca de Sorriso foram agendadas 55 audiências para os três dias do Movimento de Conciliação. Como nas demais comarcas, as conciliações no município acontecem nas varas Cíveis, de Família e nos Juizados Especiais.
PAZ SOCIAL - Para o juiz Dirceu dos Santos, integrante da Comissão Permanente da Conciliação, o movimento em todo o Estado atinge à expectativa na medida em que difunde a cultura do diálogo como forma de resolver os conflitos. De acordo com ele, a solução dos conflitos pela conciliação é uma forma de garantir a paz social.
"Quando um processo judicial é solucionado por meio da conciliação, as partes podem até não se tornarem amigas, mas não irá existir inimizade. A conciliação promove, além de celeridade processual e rapidez na resposta às demandas da sociedade, a consolidação da justiça como o cidadão espera", explicou o magistrado. Ele informou ainda que o ato de conciliar reduz o número de conflitos litigiosos e o tempo de análise das ações, além de gerar economia, tanto para o Poder Judiciário quanto para as partes envolvidas no processo.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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