Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Todos os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso receberam, na última sexta-feira (9/11), reajuste salarial de 5% referente ao mês de outubro, conforme havia anunciado o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. O aumento, pago em folha complementar, faz parte da política de valorização profissional voltada aos quase cinco mil servidores que compõem o quadro da Justiça Estadual.

            Na ocasião das celebrações do Dia do Servidor, o desembargador Paulo Lessa já havia revelado o reajuste e manifestado o reconhecimento pelo importante trabalho realizado pelos servidores, pilares da administração pública. À época, o magistrado agradeceu o empenho e a dedicação de cada servidor para a melhoria dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário.

Além do aumento salarial de 5%, os servidores do Poder Judiciário obtiveram outro grande benefício neste ano de 2007: o Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR), que está em fase de implantação.

O SDCR consiste na maior conquista dos servidores do Poder Judiciário, já que estabelece uma política de valorização do funcionário de carreira. Entre outros aspectos, o SDCR fixa data-base para discutir revisão da tabela salarial - a principal reivindicação de trabalhadores de todo o mundo - e estabelece critérios seguros de progressão, remoção e estabilidade funcional.

 Para se ter uma idéia da valorização dos servidores efetivos, o SDCR (Lei 8.709/2007) extinguiu todos os cargos em comissão que existiam nas comarcas e, em seu lugar, instalou cargos inerentes a funções de confiança (gerência). Isso porque as funções de confiança só podem ser ocupadas por servidores efetivos, ao contrário do que ocorre com os cargos em comissão. Ou seja, com o SDCR, todos os cargos de gerência serão destinados aos servidores de carreira, satisfeitos os requisitos de escolaridade e capacitação técnica e outros indicados na lei.

Escola do Servidor  - O Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Paulo Lessa, vai implantar em 2008 a Escola do Servidor, criada com o propósito de investir na qualificação e propiciar condições de ascensão profissional ao servidor. A atual gestão já estuda, inclusive, a possibilidade de oferecer cursos de pós-graduação adequados às necessidades de cada área.

            Além disso, desde o início da atual gestão, em março deste ano, já foram registradas cerca de 5,1 mil participações de servidores em ações de capacitação, com investimento em torno de R$ 1,4 milhão. Até o final de 2007, em 10 meses de gestão, a meta é atingir o total de seis mil capacitações. Busca-se, por meio da maciça qualificação dos servidores, a modernização do Poder Judiciário com o intuito de melhor atender aos cidadãos atendidos pela Justiça.

O reajuste salarial contempla o planejamento estratégico traçado pela direção do TJMT para o biênio 2007/2009, que prevê a elevação em 30% do nível de satisfação dos servidores até fevereiro de 2009, quando se encerra a atual gestão.

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