Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

Primeiras conciliações são divulgadas por comarcas do Estado

 

Nos dois primeiros dias do Movimento Nacional pela Conciliação no Estado foram realizadas na 5^a Vara Cível de Rondonópolis 57 audiências, sendo que 19 chegaram a um acordo, o que representa 33,33% de conciliações cujos resultados corresponderam às expectativas das partes envolvidas nos processos. A intenção do Pode Judiciário de Mato Grosso, em consonância com orientações do Conselho Nacional de Justiça, é promover a cultura de conciliação para dar mais agilidade na tramitação dos processos.

 

Em Cuiabá, em um pré-balanço feito pela organização do movimento, os números divulgados pelo Juizado Especial Criminal, cujo titular é o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, chamaram a atenção. De trinta audiências marcadas para o primeiro dia, foram realizadas 30, entre as quais resultaram 13 acordos. O Jecrim fica situado na Avenida Getúlio Vargas em Cuiabá. Há possibilidade de conciliações nos casos de infrações de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos e podem ser revertidas em multas ou penas alternativas. Mas, a maior parte dos processos cujas conciliações foram agendadas está nas varas cíveis, de família e sucessões e juizados especiais.

 

Em Peixoto de Azevedo, cerca cinqüenta por cento das 18 audiências realizadas no primeiro dia no Juizado Especial, resultaram em acordos. Na Comarca de Guarantã do Norte, a 725 km da Capital, foram agendadas 62 audiências nas varas cíveis e criminais, a serem realizadas durante toda a semana nos períodos da manhã e da tarde. Tramitam na comarca, cuja titular é a juíza Leilamar Aparecida, aproximadamente 4.000 processos. Já na Comarca de Tangará da Serra a Semana Nacional da Conciliação foi organizada pelo Juiz Diretor do Foro, Dr. Jamilson Haddad Campos e foram agendadas quase 200 audiências de conciliação.

 

Todos os números encaminhados pelas comarcas à organização do movimento serão repassados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao CNJ para o registro de dados do Segundo Movimento Nacional. No primeiro evento, no ano passado, as audiências foram realizadas somente nas varas da comarca de Cuiabá e este ano foi estendido o convite a todas as comarcas do Estado.

 

PROGRAMAÇÃO - O encerramento do Movimento Nacional pela Conciliação em Mato Grosso será realizado no próximo sábado (08 de dezembro) no Fórum de Cuiabá, a partir das 9h. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, da coordenadora do movimento no Estado, a juíza substituta de segundo grau, Clarice Claudino da Silva, magistrados e servidores.  

 

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