Moradores de Nova Brasilândia são beneficiados com Juizado Especial
Os quase cinco mil habitantes de Nova Brasilândia (215 km de Cuiabá) serão beneficiados a partir do dia 7 de janeiro com o início das atividades do primeiro Juizado Especial Cível e Criminal do município, jurisdicionado pela Comarca de Chapada dos Guimarães. O juizado foi inaugurado oficialmente na última segunda-feira (10 de dezembro), em cerimônia que contou com a participação do juiz diretor do Foro da Comarca de Chapada, Eduardo Calmon de Almeida Cezar; do secretário estadual de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti; do prefeito Ademar Wurzius; e do promotor de justiça Jaime Romaquelli.
De acordo com o juiz Eduardo Calmon, a instalação do juizado proporcionará, entre diversos benefícios, maior acessibilidade à Justiça. Isso porque grande parte da população local é carente em relação aos serviços público, e na maioria das vezes deixava de ir atrás de seus direitos por conta da incapacidade financeira de se deslocar até o Fórum de Chapada. Para se chegar até a sede da Comarca, os moradores de Nova Brasilândia precisam percorrer 230 quilômetros em estrada de chão.
 |
"A instalação do Juizado Especial em Nova Brasilândia vem atender os anseios dos jurisdicionados na crença da Justiça como o principal caminho para a solução dos conflitos sociais. Com a instalação, o Poder Judiciário proporcionará mais acesso à Justiça e segurança de que as causas serão solucionadas com mais celeridade. Muita gente deixava de buscar seus direitos em razão da distância e das dificuldades de custo para comparecer às audiências. É um serviço digno e correspondente às necessidades da coletividade, que trará segurança jurídica aos cidadãos", destacou o magistrado. |
O Juizado Especial atenderá causas cíveis cujo valor não exceda 40 salários mínimos e causas criminais cujas penas máximas não excedam dois anos (crimes de menor potencial ofensivo). Na Comarca de Chapada dos Guimarães tramitam atualmente 1.257 processos referentes a conflitos ocorridos em Nova Brasilândia, dos quais 1.114 são cíveis e 143 são criminais. Entre os dias 12 e 19, os servidores estarão em treinamento. Com o recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, as atividades terão início a partir do dia 7 de janeiro. Os servidores que atenderão no Juizado serão deslocados da Comarca de Chapada.
NOVA BRASILÂNDIA - Localizado a 215 quilômetros ao Sul de Cuiabá, o município de Nova Brasilândia atualmente tem sua economia baseada principalmente na criação de gado e, devido ao terreno acidentado, o progresso na agricultura é lento e a produção é de subsistência. No município planta-se arroz, soja e milho.
A cidade foi povoada por garimpeiros, comerciantes e lavradores na busca de diamantes na década de 60 e, atualmente, conta com uma população estimada em 4.891 (IBGE/2007). Devota de Nossa Senhora das Dores, a comunidade celebra a data de 15 de setembro na igreja matriz como uma das festas tradicional da região.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3393/3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso.
Importante para cidadania. Importante para você.
