Servidores envolvidos serão punidos
Poder Judiciário concentra esforços para punir os envolvidos
A diretora do Fórum da Capital, juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, só aguarda o comunicado oficial da juíza responsável pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Selma Rosane Santos Arruda, sobre as infrações cometidas por servidores da Vara para tomar providências administrativas cabíveis. O comunicado, segundo a juíza Selma Arruda, deverá ser encaminhado ainda esta semana.
Conforme a diretora, a Corregedoria-Geral da Justiça está bastante empenhada em apurar as irregularidades cometidas e punir devidamente os envolvidos no esquema de corrupção. "Recebendo a comunicação, vou verificar as providências urgentes e tomar as medidas administrativas pertinentes", revelou a juíza Maria Aparecida Fago, esclarecendo que essas medidas podem ser a abertura de sindicância ou instauração de processo administrativo que poderá resultar na exoneração dos servidores envolvidos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, considera que não há como ressocializar sem que o Estado dê o exemplo de probidade e respeito aos direitos humanos. "Se há culpados, eles devem ser punidos. A Corregedoria está aberta a receber denúncias sobre qualquer irregularidade e empenhada em melhorar a prestação jurisdicional", assegurou o magistrado.
Duas servidoras efetivas do Poder Judiciário - a escrivã Vera Lúcia da Anunciação e a oficial escrevente Maria Dias da Conceição -, um ex-estagiário e um outro rapaz que se passava por estagiário da Escrivania, foram detidos ontem após terem a prisão decretada temporariamente pelo período de cinco dias, prorrogável por mais cinco. "Se houver necessidade, poderá ser decretada prisão preventiva dos envolvidos. O inquérito foi instaurado e as testemunhas estão sendo ouvidas. Levantadas provas documentais, essas pessoas deverão ser processadas criminalmente", adiantou a juíza Selma Arruda.
Para a instauração do processo criminal é necessária prévia denúncia do Ministério Público Estadual, que já tem representante acompanhando os desdobramentos do caso, o promotor de justiça, Joelson de Campos Maciel. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), composto por representantes do Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, também está acompanhando as investigações.
RENOVAÇÃO - Na 2ª Vara Criminal de Cuiabá trabalhavam oito servidores, entre efetivos e estagiários. Nesta semana, os trabalhos internos estão sendo feitos por funcionários do gabinete da juíza Selma Arruda e servidores cedidos pela Corregedoria-Geral. A meta da magistrada é que haja renovação de 100% dos funcionários, com exceção de uma servidora que está trabalhando como reforço na escrivania há cerca de 30 dias, a pedido da Corregedoria.
"Queremos trazer gente nova, com disposição e sem vícios, que possa contribuir com nosso trabalho". A expectativa é que já na segunda-feira (10 de dezembro), quando o atendimento ao público externo será reaberto, a vara esteja atuando com os novos servidores.
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