TJMT promove fusão de Juizados
Fusão atende esforço de melhorar qualidade da prestação jurisdicional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está redimensionando os trabalhos na Primeira Instância, de forma a obter mais celeridade na tramitação de processos e mais qualidade na prestação de serviços à sociedade. Neste sentido, o Conselho da Magistratura determinou hoje a transferência do serviço judiciário do Juizado Cível do Parque Cuiabá para o Juizado Especial Cível do Tijucal.
Com apenas 1.946 processos, o Juizado do Parque Cuiabá não possuía quantidade suficiente de ações em tramitação para justificar a manutenção da estrutura. Os prazos processuais do Juizado do Parque Cuiabá ficam suspensos entre os dias sete e 14 de dezembro.
A possibilidade de fusão de Varas e Juizados atende a estudo realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de atender às metas estabelecidas no planejamento estratégico para o biênio 2007/2009 que, incluem, entre outras, aumentar a celeridade processual e o grau de satisfação da sociedade com os serviços prestados pelo Poder Judiciário. Servidores e estrutura remanescentes das Varas e Juizados que sofrerem fusões deverão ser aproveitados em outros locais onde há maior demanda de trabalho.
A juíza Ana Cristina da Silva, que respondia pelo Juizado do Parque Cuiabá, vai continuar atuando como juíza auxiliar do Juizado Especial do Consumidor. Atualmente, neste Juizado tramita cerca de 3.700 processos.
O Juizado Especial Cível do Tijucal está localizado na Rua Edson Luiz da Silva, número 1.000, Setor IV, e atende pelos telefones (65) 3617 1872 ou (65) 3665 5334.
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