Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

Itaúba: Presidente do TJMT instala 78ª Comarca de Mato Grosso

 

 

            O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, participou na manhã desta sexta-feira (02/02) a solenidade de inauguração do Fórum e instalação da Comarca de Itaúba (a 600 km ao Norte da Capital). A partir de hoje, com a nova unidade do Poder Judiciário, Mato Grosso passa a contar com 78 Comarcas distribuídas pelo Estado.

 

            “É uma satisfação para o Poder Judiciário chegar a todas as comunidades que necessitam do auxílio da Justiça. Essa obra é um exemplo para a cidade e é gratificante colaborar com o crescimento do município. A chegada do Judiciário resulta na paz social, pois todos os conflitos podem ser resolvidos pelo juiz, trazendo tranqüilidade aos moradores”, destaca o magistrado.

 

A Comarca de Itaúba é de Primeira Entrância, possui Vara Única e será jurisdicionada pelo juiz Gustavo Chiminazzo de Faria. Até então os litígios de Itaúba eram julgados na Comarca de Colíder. De acordo com o magistrado, o novo Fórum – que possui espaço para o Juizado Especial Cível e Criminal Unificado - começará a funcionar com 1,3 mil processos e atenderá também a população de Nova Santa Helena. Conforme dados do IBGE (2005), Itaúba possui população estimada em 6.383 pessoas. Destas, 3.877 são eleitores (TRE/2006).

             

            Faria afirma que a Comarca vai contribuir para aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. “O trâmite dos feitos judiciais será acelerado, distribuindo a Justiça com mais celeridade. Antes da instalação, os moradores de Itaúba tinham que percorrer 50 km de estradas ruins para chegar ao Fórum de Colíder. Isso inibia as pessoas, principalmente as mais humildes, de buscar seus direitos. A abertura do novo Fórum com certeza vai ajudar a sanar inclusive as questões de menor complexidade”, assinala o magistrado.

 

            O novo Fórum, que custou aproximadamente R$ 350 mil, foi construído por meio de parceria entre o Poder Judiciário, prefeitura e comunidade local. No local trabalharão nove funcionários, sendo um escrivão, três oficiais escreventes, dois agentes judiciários, um distribuidor/contador e dois oficias de Justiça. Questões fundiárias, execuções fiscais e de alimentos e ações ordinárias são as principais demandas do município.

 

            Para o prefeito local, Levino Heller, a instalação traz diversos benefícios à cidade. “Com os três poderes, agora o município está completo. Antes a distância atrapalhava, mas com a presença do Fórum os processos vão andar mais rápido, reduzindo a morosidade. Sem o Fórum aqui, muitas pessoas não tinham condições de se deslocar até Colíder. Agora tudo vai ser mais ágil”, acrescenta. Ainda em fevereiro, José Jurandir vai inaugurar o Fórum e instalar a Comarca de Porto Esperidião (a 326 km da Capital).     

 

             Também participaram da cerimônia o Desembargador José Ferreira Leite; o juiz substituto de 2º Grau José Mauro Bianchini Fernandes (auxiliar da Presidência); os juízes da Comarca de Colíder, Flávio Maldonado de Barros e Anna Paula Gomes de Freitas; a presidente do Grupo de Ação Social do Poder Judiciário (Gasjud), Tânia Regina Borges Barbosa de Lima; o vice-prefeito de Itaúba, Demerval Lemes; o presidente da Câmara Municipal local, Jonas Ferreira da Silva; a promotora de Justiça Elide Manzini de Campos; o prefeito de Nova Santa Helena, Roque Carrara; o prefeito de Colíder, Celso Banazeski; o presidente da subsecção da OAB em Colíder, Manoel Francisco da Silva e moradores locais.

 

Lígia Tiemi Saito

(65) 3617-3409