Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juíza condena assassinos do diretor do Centro de Reabilitação

 

            A juíza Célia Regina Vidotti, titular da 5ª Vara Criminal da Capital, condenou nesta quarta-feira (11/04) dois irmãos que assassinaram, em agosto de 2006, o diretor do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa, Pedro D’ornellas Neto (ação penal nº 157/2006). A secretária Elaine Cristina de Oliveira, então amante da vítima e mentora do crime, foi condenada a cumprir pena de 23 anos de reclusão e ao pagamento de 35 dias-multa. Já o irmão dela, William Vieira dos Santos, foi condenado a 17 anos de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa. Inicialmente, ambos devem cumprir a pena por latrocínio em regime fechado. No ano passado, o caso ganhou grande repercussão na mídia local diante da crueldade empregada pelos réus, que assassinaram o diretor com o auxílio de dois adolescentes. 

 

            Em 25 de agosto de 2006, Elaine combinou um encontro com a vítima no motel Hollywood, em Várzea Grande. Eles se relacionavam sexualmente há dois anos. De acordo com informações contidas nos autos, ela chegou ao local de táxi, na companhia de dois adolescentes, um deles armado com uma faca. Elaine teria combinado previamente com a vítima um programa envolvendo os quatro. Alguns minutos após ela ter entrado no quarto, os rapazes anunciaram o assalto. Naquele momento, eles roubaram cerca de R$ 1,3 mil que a vítima levava consigo. Em seguida, os quatro deixaram o motel no carro utilizado pela vítima, uma Parati branca, e foram até o escritório da Acrimat buscar o irmão de Elaine, William dos Santos, que ficou no lugar dela no trabalho enquanto ela estava no motel. Santos já tinha conhecimento de que o assalto seria feito, sendo que a vítima era mantida refém no banco traseiro do automóvel. 

 

            Da Acrimat, o carro partiu em direção ao Supermercado Modelo, onde Elaine tentou, sem sucesso, sacar dinheiro da conta da vítima de um caixa eletrônico. Logo após, eles seguiram até um matagal situado nos fundos do Condomínio Belvedere, na Capital. Ao chegar ao local, eles amarraram a vítima pelo pescoço a um tronco de árvore. Elaine, com receio de ser posteriormente denunciada, e contando com a ajuda dos dois adolescentes, passou a desferir facadas na vítima. Um dos adolescentes chegou a dar pauladas na cabeça de Pedro D’ornellas. Após cometerem o assassinato, os quatro tentaram fugir. No trajeto, foram abordados por policiais militares que haviam sido acionados por alguém que ouviu os gritos da vítima enquanto era esfaqueada. Os acusados, que confessaram o crime, foram presos em flagrante e os adolescentes foram apreendidos.

 

            Elaine confessou o crime, tanto perante a autoridade policial como em juízo. Em seu interrogatório judicial, ela afirmou que “eles resolveram praticar o assalto, porque ‘cresceu o olho’ quando viram o dinheiro da vítima”. Ela também revelou que o amante chegou a implorar para que não fosse assassinado.

 

            De acordo com a juíza Célia Regina Vidotti, não resta dúvida que os réus assassinaram Pedro D’ornelles na tentativa de evitar que fossem denunciados. “Assim, entendo como incontestável a prática do crime de roubo, bem como a morte da vítima e o liame subjetivo entre estas ações perpetradas pela acusada Elaine, juntamente com o acusado William e os adolescentes infratores. Constata-se dos autos que a acusada Elaine planejou o crime de roubo contra a vítima e para a sua prática, combinou os atos e forma de execução com os adolescentes infratores, e também com o auxílio do acusado Willian”.

 

            Na decisão, a magistrada ressaltou a frieza de Elaine com relação ao caso. “Percebe-se a intensidade do dolo em relação a acusada Elaine, tendo esta agido com frieza, crueldade e desprezo para com a vida humana, ainda mais, em se tratando de uma pessoa que, segundo a própria acusada, tinha com ela relacionamento amoroso há mais de dois anos. Verifica-se ainda, que os adolescentes infratores auxiliaram nos atos de execução que culminaram com a morte da vítima e, ainda que o acusado William não tenha efetivamente golpeado a vítima, este anuiu com a vontade da acusada Elaine em matá-la”.

 

            A juíza explicou ainda que por se tratar de crime em que a violência contra a pessoa é parte integrante e fundamental do tipo, “todos os co-participantes se tornam responsáveis pelo resultado mais gravoso, pouco importando a intensidade da atuação de um ou de outro na prática criminosa, pois a violência, no caso, foi empregada para assegurar a impunidade de todos”.

 

            Elaine hoje tem 24 anos e está recolhida na unidade prisional Ana Maria do Couto May.  William, com 20 anos, atualmente está recolhido no Centro de Ressocialização de Cuiabá.

           

            Confira aqui a íntegra da decisão.

 

Lígia Tiemi Saito

(65) 3617-3394