Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Movimento de Combate à Corrupção elogia ações do TJMT

 

       

  

            Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) elogiaram a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, de criar varas especializadas para crime organizado e crimes contra a ordem tributária (no âmbito criminal); e improbidade administrativa (no âmbito cível). O coordenador do MCCE, Antônio Cavalcante Filho, e mais quatro membros do movimento estiveram no TJMT nesta quarta-feira (11/04) para sugerir ao presidente a criação de uma vara especializada em crimes contra a ordem tributária. Na ocasião, o desembargador Paulo Lessa os informou que o planejamento estratégico de sua gestão já prevê essas medidas.

 

            O Tribunal de Justiça está realizando um levantamento de todas as ações cíveis relativas a crimes de improbidade administrativa para centralizá-las em apenas uma vara e, assim, conseguir mais agilidade e efetividade na aplicação da Justiça contra agentes públicos que lesam a Fazenda Pública. O mesmo procedimento está sendo realizado no âmbito criminal (crime organizado e crimes contra a ordem tributária), com a criação de uma vara centrada na Capital.

 

            “Tenho certeza, presidente, que essas ações que o senhor está implantando vão ficar na história de Mato Grosso”, comentou Gilmar Antônio Brunetto, membro do MCCE.

 

            O desembargador Paulo Lessa explicou que sua intenção era designar dois juízes para a vara cível, mas que o Poder Judiciário convive hoje com um déficit de cerca de 40 magistrados no Estado. O TJMT já anunciou concurso público para suprir parte dessa demanda.

 

            O presidente do Tribunal de Justiça elogiou o MCCE. “Acompanho o trabalho de vocês desde a época em que estive no TRE. O trabalho que vocês realizam é gigante, e muito importante para nosso país”.

 

         Além de Gilmar Brunetto e Antônio Cavalcante, compareceram à reunião com o presidente do TJMT Vilson Nery (advogado do movimento) e Cláudio César Fim, da Ong Moral.  

 

Mariane de Oliveira

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