Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Aula inaugural dos juízes substitutos ressalta missão do magistrado

 

 

 "A singularidade está em que o juiz é também um homem comum. O indivíduo múltiplo que se afirma como substância humana e com uma missão instituída. O juiz representa, e é parte de uma organização jurídica". Estas foram algumas afirmações do professor e desembargador aposentado João Antônio Neto ao ministrar a aula inaugural, na manhã desta quarta-feira (13/06), aos três juízes substitutos Alethea A. Santos, Cristiane P. da Silva e Roger A. B. Donegá, recém empossados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

  

Pela primeira vez a Escola Superior da Magistratura realiza curso de formação aos novos magistrados. O presidente da ESMAGIS, desembargador Márcio Vidal, o vice-presidente e coordenador do curso, desembargador Rui Ramos, além de outros desembargadores, juízes e convidados participaram da palestra no primeiro dia de aula dos juízes substitutos, no Plenário 3 do TJMT.

 

O Professor João Antônio é presidente da Academia Mato-grossense de Magistrados, também um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Membro da Academia Mato-grossense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado e da União Brasileira de Direito Criminal do Rio de Janeiro. Ele lembrou as seis principais características que um magistrado deve ter ao assumir a função: COMPETÊNCIA, AUTORIDADE, TRABALHO, EQUILÍBRIO, CORAGEM E HUMILDADE.

 

A qualidade da competência consiste em não acomodar-se. O desembargador lembrou que o magistrado deve buscar conhecimento em todas as áreas, desde a história, literatura, filosofia, psicologia, antropologia à astrofísica. De acordo com ele, a autoridade verdadeira é dócil. "Esta deve ser submetida a um meio termo entre a ordem e a tolerância", afirmou. Ao falar do equilíbrio, o professor lembrou as palavras de Cristo: "não faças aos outros, o que não quiseres que façam a ti". Quanto ao trabalho, lembrou que o juiz deve ser um trabalhador inveterado, que vai além de assinar papéis e participar de diligências. O magistrado deve refletir acerca das causas do julgamento.

 

Na coragem deve ser considerada a resistência às investidas dos inescrupulosos. "Não é teimosia em se manter irredutível diante das evidências", ressaltou o desembargador João Antônio. Ele lembrou que é importante rever os pontos de vista e lembrou que o próprio Deus mandou seu Filho num primeiro ato de "rever a sentença" publicada desde o livro do Gênesis. E, por fim, ao lembrar da qualidade da humildade, brincou "somos um mero protoplasma cósmico nos mistérios da vida".

 

A partir de hoje os novos juízes substitutos terão aulas teóricas no período matutino e, à tarde, irão atuar nas varas da Grande Cuiabá durante os três meses de formação da Esmagis. Além de passar pelo processo de formação profissional através da Esmagis, os juízes substitutos vão cumprir período probatório durante dois anos e serão submetidos a avaliações constantes para que possam realizar o trabalho com excelência.

 

 

Lídice Lannes

(65) 3617-3393/3394