Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Deputados devem ouvir sociedade para adequar Constituição, pondera o vice-presidente do TJMT

 

        

         Despertar a atenção para a importância do trabalho, mostrar os impactos que as adequações podem produzir na vida do cidadão e ouvir todos os segmentos possíveis da sociedade mato-grossense. Essas foram as sugestões apresentadas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, durante a sessão solene da Assembléia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (11), com a finalidade de instalar a Comissão Especial que vai adequar o texto constitucional estadual à Constituição Federal. Alem dos deputados, a sessão contou com autoridades como o governador Blairo Maggi.

 

      Convidado para fazer uso da palavra da tribuna do Plenário de Deliberações, o desembargador Rubens de Oliveira observou que já estava na hora de a Assembléia Legislativa se dedicar às adequações necessárias na Constituição de Mato Grosso, uma vez que a Constituição Federal já sofreu alterações em mais de 100 artigos. A própria Carta Estadual, assinalou o magistrado, também já sofreu mais de 50 emendas constitucionais, o que obriga a realização do trabalho.

 

O vice-presidente do TJMT elogiou a iniciativa dos deputados, em especial o presidente Sérgio Ricardo e o deputado Humberto Bosaipo - este último o principal articulador dos trabalhos de adequação. Bosaipo presidirá a comissão especial e manifestou concordância com as observações feitas pelo desembargador Rubens de Oliveira. Segundo o parlamentar, é intenção da Assembléia Legislativa ouvir todos os segmentos da sociedade. O presidente da ALMT, deputado Sérgio Ricardo, também esclareceu que o Legislativo vai encetar campanha publicitária explicando a necessidade e a importância dos trabalhos.

             

        Ainda segundo o vice-presidente do TJMT, além das adequações necessárias ao texto constitucional estadual, será preciso uma segunda etapa de trabalho voltada para as leis que derivaram da Constituição. Em muitos casos, a legislação está totalmente obsoleta ou em confronto com mudanças efetivadas na Constituição Federal.

 

“O Poder Judiciário está à disposição da Assembléia Legislativa, até porque um texto constitucional claro, limpo e fácil interessa à própria Justiça”, frisou o desembargador Rubens de Oliveira. 

 

Mariane de Oliveira