Prêmio Innovare será lançado amanhã em Cuiabá
Prêmio Innovare será lançado amanhã em Cuiabá
Nesta sexta-feira (22/06), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso será sede do lançamento da 4ª edição do “Prêmio Innovare: a Justiça do Século
O Prêmio Innovare foi criado para identificar e divulgar as práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Neste ano, o Innovare tem como tema Pacificação Social e Segurança Pública e vai premiar as práticas desenvolvidas a favor de soluções dos conflitos sociais, coletivos e individuais e que oferecem maior efetividade e segurança aos cidadãos. O prêmio vai abranger as seguintes categorias: juiz individual; Juizado Especial; Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública. O lançamento do prêmio será realizado no Plenário 1 do TJMT, às 11.
O presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, vai recepcionar o lançamento da 4ª edição do Prêmio juntamente com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que promoverá a solenidade na próxima semana. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, já confirmou presença.
O “Prêmio Innovare: a Justiça do Século
Juvam
Na primeira edição do Prêmio Innovare, o Poder Judiciário de Mato Grosso foi premiado na categoria Juizado Especial com o Juvam. O Juizado foi implantado com o objetivo de processar ações cíveis e criminais referentes ao meio ambiente. Com moderna estrutura de transporte, comunicação e informática, o Juvam possibilita acesso rápido da Justiça aos locais da ocorrência momentos após a efetivação do dano ou transgressão ambiental.
O objetivo do juizado é demonstrar ostensiva presença do Judiciário nas áreas atingidas por crimes ambientais e buscar a solução rápida de problemas. Além de dirimir conflitos e reprimir atividades nocivas ao meio ambiente, o Juizado Volante Ambiental trabalha também na promoção da educação ambiental. Outras áreas de atuação do Juvam são o combate à poluição em geral, poluição sonora, maus tratos aos animais, tráfico de animais silvestres, pesca predatória e crimes contra a flora.
Em 2004, juntamente com o Juvam, foram premiados os Estados de Minas Gerais, com as práticas de Conciliação nos Feitos de Família, na categoria Juiz Coletivo; do Maranhão, com a prática de Integração Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, na categoria Juiz Individual; e o Estado do Rio de Janeiro com a prática Comissão de Acompanhamento da Qualidade, na categoria Tribunal.
Confira aqui importantes ações desenvolvidas pelo Juvam na luta contra a degradação ambiental.
Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública devem inscrever práticas realizadas até 29 de junho de 2007. As inscrições devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site (www.premioinnovare.com.br). Os critérios de seleção são: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, desburocratização.
As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas posteriormente por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora, incluindo também sociólogos, economistas e representantes da sociedade brasileira. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população.
Entre os integrantes da comissão estão o vice-presidente do STJ, ministro Gilmar Mendes; o ministro Luiz Fux, do STJ; o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST; e o presidente das Organizações Globo, jornalista Roberto Irineu Marinho. O projeto conta com um banco de dados com mais de 500 práticas inovadoras e com a coleção “A Reforma Silenciosa da Justiça”, onde estão publicadas as práticas finalistas.
Serviço
Cerimônia de lançamento do IV Prêmio Innovare
Data: 22/6 (sexta-feira)
Horário: 11h
Local: Palácio da Justiça de Cuiabá, sede do TJMT - Centro Político Administrativo.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394