Judiciário investe na primeira instância
Judiciário investe na primeira instância
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conclui no próximo mês a construção do novo prédio do Fórum de Sorriso, localizado a
O planejamento estratégico desenvolvido pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, prioriza os investimentos nas comarcas, a fim de conseguir mais agilidade no trâmite processual, além de tornar a Justiça mais efetiva e acessível ao cidadão.
“Nessa gestão voltamos nossas atenções para a Primeira Instância, para estruturar melhor as comarcas, principalmente as que foram criadas recentemente. Nos últimos cinco anos foram criadas mais de trinta novas comarcas
Quando pronta a nova estrutura do Fórum de Sorriso terá
O novo prédio foi concebido para receber adequadamente toda a estrutura do Poder Judiciário, além de proporcionar facilidade de acesso aos cidadãos. Localizado na região central da cidade, a estrutura terá espaços maiores para servidores e jurisdicionados, além de estacionamento, acesso independente para reeducandos, entre outras melhorias.
Nessa gestão, o presidente do TJMT já entregou outras duas obras importantes para a população atendida pela Justiça de primeira instância: ampliação do Fórum da Comarca de São José do Rio Claro (a
No primeiro caso o Fórum ganhou mais 157,26m² de área construída e passou a ter espaço para abrigar a 2ª vara judicial. A obra foi construída em parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Câmara Municipal local e comunidade rioclarense, responsável pela construção do muro.
Já em Água Boa, o prédio do Fórum local foi totalmente reformado e ampliado (592m²), com espaço próprio para abrigar o Tribunal do Júri (com capacidade para 60 pessoas); reforma das instalações dos Juizados Especiais; investimentos na área de segurança, parte elétrica e telefônica; sala própria para atendimento psicológico e de assistência social; e ar climatizado em todas as dependências. Também foi construída estrutura física para abrigar uma terceira vara judicial, com sala de audiências e gabinete. As obras beneficiam também os municípios de Nova Nazaré e Cocalinho, que integram a comarca de Água Boa.
“Essas instalações, antes de servir para o trabalho de juízes e funcionários, é patrimônio da própria população. É o cidadão que será recebido condignamente. É o cidadão que será recebido como cliente especial. Precisamos tornar a Justiça mais acessível, célere e efetiva”, frisou o desembargador.
A atual direção do TJMT também tomou outras medidas com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Uma delas é reforçar o quadro de servidores nas comarcas. Além de enviar às comarcas todos os servidores que estavam cedidos para o TJMT, o Tribunal também aprovou o Plano de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR), que organiza a carreira dos servidores. O SDCR representa um grande avanço para a máquina judiciária, abrindo possibilidade, inclusive, de novos concursos públicos para a área fim nas comarcas e contratação de funcionários terceirizados para as áreas meio.
Além disso, para agilizar o trâmite processual e garantir mais acesso nos juizados especiais, foram criadas as figuras do juiz leigo e do conciliador. A atuação destes profissionais vai possibilitar aumento da produtividade dos juízes. Eles serão remunerados por produtividade, o que também garante mais celeridade processual e melhores resultados para a população.
Confira abaixo fotos das obras do Fórum de Sorriso.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394
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