TJMT implanta Ouvidoria e garante mais acesso à justiça
TJMT implanta Ouvidoria e garante mais acesso à justiça
A partir de setembro deste ano a população de Mato Grosso terá um canal direto com a justiça para sugerir, denunciar, criticar e elogiar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Trata-se da Ouvidoria Geral da Justiça, prevista no planejamento estratégico elaborado pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, e que está em fase de implantação. A medida foi elogiada pelos operadores do Direito.
“Isso vai permitir diálogo direto do cidadão com o Judiciário, satisfazendo dois interesses: o primeiro da população, que terá canal aberto com o Judiciário, e segundo desse poder, que vai se adequar e melhorar a prestação jurisdicional para com o cidadão”, afirmou o Procurador Geral da Justiça, Paulo Roberto Jorge Prado. Para ele, a inovação implantada pelo desembargador Paulo Lessa é louvável.
Já para a Defensora Pública Geral do Estado, Karol Rotini, a Ouvidoria é um importante mecanismo de escuta do cidadão, na medida em que possibilita à sociedade expressar seus anseios e fornecer informações para melhorar o serviço público. Karol Rotini também destacou alguns aspectos que considera positivos na gestão 2007/2009 do Tribunal de Justiça. "Os valores intrínsecos à Ouvidoria demonstram a gestão ética, transparente e imparcial que o desembargador Paulo Lessa vem buscando na aproximação do Judiciário e da Justiça com a sociedade", frisou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad, elogiou as medidas implantadas pelo presidente do TJMT e, mais uma vez, empenhou apoio à gestão do desembargador Paulo Lessa. “É uma bela iniciativa e que conta com total apoio da OAB. É mais um espaço que a população tem para se expressar. Essa iniciativa nada mais é que o Poder Judiciário se abrindo para a população. Tudo isso vem ao encontro com a proposta de transparência e eficiência abraçada pelo desembargador Paulo Lessa”.
A implantação da Ouvidoria atende a uma das principais metas do planejamento estratégico elaborado pelo presidente do TJMT, que é aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da população atendida pela Justiça. “O Poder Judiciário é essencial para o exercício da cidadania. E, como tal, deve manter-se próximo do cidadão. Nosso objetivo é ouvir a população para identificar as demandas da sociedade e, assim, melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa.
A Ouvidoria Geral da Justiça foi instituída pela Lei 8.642, de 11/04/2007. Sua estrutura vai contar com assistentes administrativos, assessores jurídicos, um diretor e um ouvidor. O magistrado César Bassan será o Ouvidor Geral da Justiça.
A população terá sete opções de acesso à Ouvidoria. Ela poderá manifestar-se pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) acessando o link Ouvidor Geral; pelo e-mail ouvidoria@tj.mt.gov.br ; por telefone através de ligação grátis; manifestação enviada por fax; correspondência; formulário ou pessoalmente.
VISÃO GERENCIAL - Além de pautar sua gestão em planejamento estratégico elaborado a partir de um criterioso estudo das necessidades do Poder Judiciário, o desembargador Paulo Lessa adotou outras duas medidas voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços e dos gastos públicos no âmbito do Tribunal de Justiça: a adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) e a implantação do Controle Interno.
O Controle Interno foi criado pela Lei 8.642/2007, de 11 de abril de 2007, e tem como finalidade fiscalizar os atos administrativos do TJMT e garantir melhor aplicação dos recursos públicos. A adesão ao Gespública foi assinada no último dia 10 de julho. O programa prevê o desenvolvimento de uma administração profissional, com foco em resultados e voltada para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Laíce Souza
(65) 3617-3394