Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

            O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (18/07) a licitação para aquisição futura de 400 notebooks e 200 gabinetes ATX. Os materiais atendem às metas traçadas pela supervisão de informática do TJMT no planejamento estratégico da gestão 2007-2009, que está calcada nos princípios da efetividade, da acessibilidade e da transparência. 

            Dentre as metas está a criação e implementação da política de segurança da informação, a reestruturação da rede coorporativa e dos sistemas de gerenciamento de processos como Ártemis, Apolo e Proteus.

            A licitação será por meio de pregão presencial e será realizada às 13h30 no anexo administrativo desembargador Antônio de Arruda, no Centro Político Administrativo.

De acordo com o edital 16/2007SRP, que regula o pregão, caso a empresa concorrente se fizer presente por meio de representante legal, ela deverá se identificar ao pregoeiro com um documento hábil a comprovar a situação, que poderá ser o contrato social da empresa ou outro equivalente.

            Ainda conforme o edital, não poderão participar do pregão os consórcios de empresas, as empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas perante a administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou que tenham sido punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com este tribunal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão que o praticou.

            As empresas que estão sob falência, concurso de credores, dissolução,  liquidação ou que possuam entre seus sócios algum servidor do Tribunal de Justiça, também estão impedidas de participar da licitação.