Ferramenta de defesa da cidadania
Judiciário prioriza direito do cidadão
O Tribunal de Justiça vai disponibilizar aos cidadãos mato-grossenses sete diferentes canais de acesso à Ouvidoria Geral da Justiça. A ouvidoria, que será instalada na próxima terça-feira (18 de setembro), é o mais importante mecanismo de defesa dos direitos do cidadão atendido pela Justiça.
O cidadão poderá usar diversos mecanismos para se comunicar com o Poder Judiciário: 'alô ouvidor' via sistema 0800; ouvidor virtual via site do TJ (www.tjmt.jus.br); e-mail (ouvidoria@tj.mt.gov.br); correspondência; fax; atendimento pessoal e caixa coletora (formulário estará disponível em todas os Fóruns do Estado).
A Ouvidoria é uma ferramenta permanente de defesa da cidadania e tem a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população de nosso Estado.
Instituído pela Lei 8.642/2007, o novo órgão do Judiciário Estadual será um canal direto da população com a Justiça. Com a Ouvidoria, a população poderá sugerir, denunciar, criticar e elogiar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário mato-grossense. A instalação desse órgão, prioridade para a atual gestão, representa o esforço de aproximar a população da Justiça Estadual.
A Ouvidoria, como órgão independente, tem competência para atuar, interna e externamente, como agente permanente de defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmites administrativos e procedimentos judiciais. Ela busca auxiliar na solução dos problemas e melhorar a qualidade dos serviços, subsidiando os demais setores do Tribunal de Justiça e Comarcas.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394