Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vítima de violência doméstica ela matou marido e ateou fogo

 

          Acontece neste momento no Tribunal do Júri da Comarca de Poconé o julgamento de Rita Maria Moraes da Costa, acusada de assassinar o próprio marido, Ademar Teodoro da Costa (ação penal nº. 428/1994). O Ministério Público Estadual denunciou a ré como incurso nas sanções do artigo 121, § 2° (homicídio qualificado), incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) do Código Penal. O casal convivia há aproximadamente sete anos e tinha três filhos.

 

         Conforme consta na denúncia, em 6 de março de 1994, a denunciada, utilizando uma faca e um cabo de vassoura, agrediu e matou seu marido, por motivo fútil, de forma cruel e utilizando de recurso que impossibilitou a defesa. No dia do fato a mulher teria esperado que o marido e seus filhos fossem dormir para posteriormente agredi-lo com a faca e depois golpeá-lo na cabeça com um cabo de vassoura, terminando por assassiná-lo. Consta da peça acusatória que ela arrastou o corpo até os fundos da residência, onde ela jogou gasolina no cadáver e ateou fogo, partindo o corpo em dois para depois ocultá-lo.

 

         No dia seguinte ela teria procurado um funcionário da fazenda onde a vítima era gerente, para que fizesse um buraco. Como não conseguiu, dois dias após os fatos jogou os restos mortais a cem metros da sede da propriedade rural, o que levou os funcionários a descobrir o corpo. Segundo o MP, nessa ocasião ela acabou confessando, em detalhes, o crime que praticara, justificando-o em razão dos maus tratos que recebia com freqüência da vítima.

 

         Em depoimento, a denunciada afirmou que era constantemente ameaçada e agredida, inclusive que seus filhos também eram agredidos. Uma das filhas do casal, que na época tinha seis anos, relatou em depoimento que seu pai era muito violento e que batia em todos os filhos. Ela recordou que chegava a urinar quando via seu próprio pai, não se recordando de momentos de carinho e alegria na família, mas somente de discussão e violência.

 

JÚRI - De acordo com o juiz Edson Reis, a sociedade poconeana costuma acompanhar os julgamentos realizados na comarca. Nos últimos quatro meses foram levados a julgamento 13 réus. Neste momento, a maioria dos estudantes de Direito que residem na comarca acompanham o julgamento.

 

         O município de Poconé está localizado a 104 quilômetros ao Sul de Cuiabá.

 

Lígia Tiemi Saito

(65) 3617-3394

 

 

 

Poder Judiciário de Mato Grosso.

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