Juvam doa barco para a Defesa Civil
Barco doado à prefeitura é resultado da aplicação de pena alternativa
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) doou hoje à Coordenadoria de Defesa Civil de Cuiabá um barco com motor e a carretinha que o transporta. A doação foi possível graças a uma sentença do juiz José Zuquim Nogueira, responsável pelo Juvam, que aplicou pena alternativa a uma empresa do setor madeireiro. O magistrado reverteu em benefício da sociedade a pena aplicada à empresa, que havia cometido crime ambiental.
A entrega do barco aconteceu durante a solenidade de abertura do I Movimento Estadual pela Conciliação dos Juizados Especiais, hoje de manhã (26 de setembro), na Praça Alencastro.
Com esse trabalho, o Juvam demonstra que a função da Justiça não é apenas punir, mas principalmente compensar o dano causado ao meio ambiente. Um exemplo é o projeto de rearborização de Cuiabá em que o juizado condenou os agressores do ecossistema a oferecer mudas, adubos e cercas para o horto florestal.
Outra parceria nesse sentido foi firmada com Zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso. Somente neste ano, já foram realizadas várias reformas custeadas pelas penas alternativas. A construção do viveiro do gavião real e a reforma do pátio do zoológico são alguns exemplos de reversão da pena em benefício da sociedade. Além disso, os infratores também são encaminhados ao zoológico para prestarem serviços gerais em troca do cumprimento da pena.
O Juvam também transforma o material apreendido nas ações de fiscalização em parceria com a Polícia Florestal em casas populares, abrigos de ônibus, postes para serem utilizados na zona rural, banco de praças, entre outros objetos. A prefeitura de Cuiabá é uma das parcerias que recebe a madeira apreendida, com a qual já construiu abrigos de ônibus, bancos de praça e casas populares, além de reformas de pontes.
Laíce Souza
(65) 3617-3393
Poder Judiciário de Mato Grosso.
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