Magistrados divulgam "Maria da Penha"
Magistrados divulgam "Maria da Penha"
Um ciclo de palestras marcou o engajamento da comarca de Cáceres na campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (11.340/06). Entre os palestrantes estava o desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele falou sobre os aspectos jurídicos provocados pela Lei Maria da Penha. Já o pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso, José Francisco Nunes, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Organização da Mulher, discorreu sobre os aspectos teóricos e violência de gênero.
Atualmente, o município registra diariamente, segundo dados da Delegacia da Mulher, de três a quatro casos de violência contra a mulher. O objetivo da campanha é reverter essa situação e levar o conteúdo da lei para o maior número de pessoas possível.
O juiz da 2ª Vara Criminal Geraldo Fidelis - um dos organizadores da campanha na comarca - e o desembargador Rui Ramos se reuniram com os policiais Civil e Militar para discutir a importância da aplicação da lei. O desembargador Rui Ramos também proferiu palestra com o tema "Violência Doméstica e a atuação das polícias". Durante o encontro com os policiais foi ressaltado que trabalhar a violência doméstica e dar o devido valor a esse tipo de ocorrência policial equivale a evitar que crimes contra a vida sejam cometidos no ambiente familiar.
No município, a campanha recebeu o apoio do Poderes Executivo e Legislativo, clubes de serviços, Associação Comercial e Empresarial, Unemat, União de Moradores, Comissão Permanente de Mulheres de Cáceres, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, além das polícias Civil e Militar.
Durante o evento, foi destacado o trabalho realizado pelos magistrados da Comarca. "A luta da mulher em Cáceres avançou porque, em outras ocasiões, após a solenidade da abertura as autoridades não participavam das palestras e estudos. Todos os juízes da Comarca, além de um desembargador, prestigiaram o evento. Estamos num novo tempo, pois esta é a integração que faltava", frisou a representante do Conselho de Mulheres, Silvia Fernandes.
Essa campanha faz parte de uma iniciativa da Associação Nacional de Magistradas em parceria com o Poder Judiciário, que busca divulgar a lei nas 79 Comarcas de Mato Grosso.
Laíce Souza
(65) 3617-3393