Movimento atinge todas as comarcas
O Dia Estadual dos Juizados Especiais é comemorado hoje (26 de setembro) em todo o estado com o 1º Movimento da Conciliação dos Juizados Especiais e atinge todas as 79 comarcas de Mato Grosso. "O Poder Judiciário está firmemente comprometido com a difusão da cultura da conciliação como caminho mais acertado para a solução rápida de conflitos, preservando direitos e garantindo a satisfação dos envolvidos", destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, em evento na Praça Alencastro, centro de Cuiabá.
Mais de 3,1 mil audiências de conciliações acontecem hoje nos 84 juizados especiais, oito Varas Especializadas e 22 postos de atendimento instalados nos distritos ou cidades que não são sede de comarcas.
O objetivo dessa ação é reduzir o número de processos que tramitam nos juizados, dar maior celeridade à justiça, promover a aproximação com a sociedade e promover a paz social. "Essa é uma excelente oportunidade de tornar o Poder Judiciário mais conhecido, de mostrar o quanto ele faz em benefício da sociedade que o mantém", comentou o presidente do TJMT.
Para o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, a justiça tem uma demanda muito grande de ações a serem julgadas e o movimento de conciliação é uma das formas encontradas para reverter essa situação. "A única forma de reverter essa situação é trabalhar a conscientização da população para que os casos possam ser solucionados por meio da conciliação", explicou o corregedor.
Ele comentou também que o dia de hoje tem muito a ser comemorado. "Todos nós magistrados estamos convencidos que o juizado especial é a redenção do Judiciário. O trabalho realizado pelos juizados no estado tem proporcionado uma solução mais rápida à população", contou.
A abertura do 1º Movimento pela Conciliação dos Juizados Especiais também contou a presença do desembargador Antonio Bitar Filho; magistrados responsáveis pelos juizados especiais; do procurador Geral do município de Cuiabá, José Antônio Rosa; secretários municipais, além de representantes da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.
Doação - Durante a evento, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) doou à Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura de Cuiabá um barco com motor e a carretinha para o seu transporte. A doação só foi possível graças a uma sentença do juiz José Zuquim Nogueira, responsável pelo (Juvam), que aplicou pena alternativa a uma empresa do setor madeireiro.
Atividade - Paralelo às audiências de conciliação que acontecem em todas as Comarcas, magistrados e servidores do Poder Judiciário passaram o dia na Praça Alencastro para orientar a população sobre o funcionamento dos juizados especiais e sobre as vantagens da conciliação. A ação acontece até às 18 horas.
Novos movimentos - O Poder Judiciário vai realizar, até o final do ano, mais três movimentos de conciliação, além do que acontece no dia de hoje. Conforme a programação do Tribunal de Justiça já estão confirmadas audiências de conciliação em todas as varas e juizados especiais do Estado para a primeira semana de outubro. O cronograma prevê também audiências para os dias 5, 6 e 7 de novembro. Já no dia 8 de dezembro acontece o "Dia Nacional da Conciliação".
Laíce Souza
(65) 3617-3393
Poder Judiciário de Mato Grosso.
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