MP e Defensoria elogiam TJMT
A Ouvidoria Geral da Justiça é um importante instrumento de defesa do exercício da cidadania, disponibilizado pelo Poder Judiciário à sociedade mato-grossense. Esse é o entendimento das autoridades que se fizeram presentes à solenidade de instalação da Ouvidoria, nesta terça-feira (18 de setembro). "A instalação da Ouvidoria é uma iniciativa elogiável do desembargador Paulo Lessa. O órgão vai aproximar a população do dia-a-dia do Judiciário. Essa ferramenta de autocontrole com certeza propicia o exercício da cidadania, já que o cidadão terá um canal aberto para fazer reivindicações", assinalou o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado.
Para ele, toda a população será beneficiada com a instalação da Ouvidoria-geral da Justiça. "A Ouvidoria vai colaborar para que o planejamento estratégico da instituição seja baseado também nas solicitações do povo", disse.
Já para a defensora pública Graciela Faria de Medeiros, que representou a instituição na solenidade, a Ouvidoria terá papel importante para o exercício da democracia ao defender os direitos do cidadão. "É uma iniciativa muito louvável em trazer o cidadão para mais perto do Poder Judiciário, que com certeza colabora para dar acessibilidade à Justiça", afirmou.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Antônio Horácio da Silva Neto, afirmou que a instalação da Ouvidoria vai resgatar um débito que o Poder Judiciário tinha em relação à população, que é a possibilidade de receber sugestões, críticas e opiniões sobre os serviços prestados. Ele acredita que o novo órgão contribuirá para que o Judiciário se aperfeiçoe cada vez mais. "A Amam parabeniza toda a administração superior do TJMT por ter implantado a Ouvidoria e pela feliz escolha do colega Cezar Bassan para ocupar o cargo de ouvidor-geral".
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, afirmou que a maior vantagem da instalação da Ouvidoria é o aperfeiçoamento constante dos serviços prestados pelo Judiciário em prol da população. "O benefício maior que vamos ter é o aprimoramento da qualidade dos nossos serviços, já que o cidadão vai apontar diretamente as eventuais falhas que identificar. Com a Ouvidoria, o Poder Judiciário propicia à população o exercício pleno da cidadania", afirma o magistrado.
SERVIÇO - Instituída pela Lei 8.642/2007, a Ouvidoria vai atuar como agente permanente de defesa dos direitos individuais e coletivos e através dela a sociedade pode se manifestar sobre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, o que contribuirá para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. A Ouvidoria terá competência para atuar, interna e externamente, como órgão independente. Sua atuação vai auxiliar na solução dos problemas e, principalmente, melhorar a qualidade dos serviços, subsidiando os demais setores do Tribunal de Justiça e das 79 Comarcas existentes no Estado.
Ao todo, serão disponibilizados sete diferentes canais de acesso à Ouvidoria Geral da Justiça: 'alô ouvidor' pelo telefone 0800-647-1420; ouvidor virtual via Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br); e-mail (ouvidoria@tj.mt.gov.br); fax (65) 3617-3786; atendimento pessoal (no anexo Desembargador António de Arruda - TJMT); caixas coletoras nas Comarcas (formulário estará disponível em todos os Fóruns do Estado) e correspondência (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Centro Político Administrativo - Ouvidoria Geral da Justiça, CEP: 78050-970, Cuiabá/MT). Ao registrar a sugestão, denúncia ou reclamação, a população poderá fazê-lo de forma sigilosa.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso.
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