Mutirão atende 20 casais
Projeto atende famílias carentes
Mais de 20 casais de baixa renda saíram hoje da Unic com a separação oficializada pela Justiça. Eles foram atendidos em um mutirão realizado pelo juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões Gilperes Fernandes. O projeto, que contou com a parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic (Unijuris), beneficia famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Leonilson Bolandini e Maria Aparecida Cordeiros de Jesus foram beneficiados com o mutirão. O casal procurou o Unijuris para oficializar a separação, já que não viviam juntos há alguns anos. O casal não dispõe de condições financeiras para pagar honorários advocatícios. Eles se reuniram com a estagiária Rhea Silvia de Caravellas Camargo apenas três vezes e chegaram a um acordo. Na manhã de hoje, o juiz regularizou a separação, sem que eles necessitassem esperar pelos trâmites processuais.
"Esse processo de conciliação é muito bom. Só o fato da gente se ver livre das audiências no Fórum já facilita bastante", explicou Leonilson Bolandini que comemorou a rapidez da justiça. Já para Maria Aparecida, a tranqüilidade é a grande vantagem. "O juiz vem até aqui e resolve com tranqüilidade tudo que precisamos. É mais fácil chegar a um acordo desse jeito. Foi tudo muito ágil", destacou.
O juiz Gilperes Fernandes comemorou o fato de que todos os que passam pela conciliação conseguem desenvolver uma mentalidade de pacificação social. Conforme ele, o maior problema nos processos que tramitam na Vara da Família é a dificuldade em chegar a um acordo amigável. "Na conciliação as partes cumprem o que foi acordado e ainda continuam amigas. Já quando o processo está em andamento, nem sempre as partes quitam com as responsabilidades estipuladas", comentou o magistrado. Ele destacou ainda que até hoje não foi registrado nenhum caso de ex-marido ou ex-esposa que não tenha cumprido com o que foi decidido em conciliação.
Segundo o magistrado, esse tipo de mutirão beneficia diretamente a 4ª Vara de Família e Sucessões, já que deixam de entrar por mês mais de 30 processos na Vara de Família. Isso dá uma média por ano de 360 ações que não chegam à justiça comum. "O reflexo a gente já sente na redução no número de processos. Isso desafoga a justiça e beneficia diretamente o cidadão. Com esse tipo de trabalho nós oferecemos agilidade e rapidez nas respostas para a comunidade", informou o magistrado.
O juiz Gilperes Fernandes realiza cerca de 30 conciliações a cada mês na Unic. Os mutirões acontecem duas vezes por mês, a cada 15 dias. A parceria entre o Poder Judiciário e a instituição de ensino já dura dois anos. Além de beneficiar as famílias carentes, as conciliações servem como aprendizado aos estagiários do curso de direito. "O apoio do Tribunal de Justiça tem sido fundamental para que esse projeto tenha sucesso e atinja o seu objetivo com a sociedade", frisou o coordenador do Unijuris José Valter Ribeiro.
Além da Unic, o Poder Judiciário também desenvolve o projeto em outras duas faculdades, na Universidade Federal de Mato Grosso e na Universidade Cândido Rondon (Unirondon). "O grande objetivo do Tribunal é estender para outras faculdades da capital, para assim atender o maior número de pessoas possível", completou o magistrado.
Laíce Souza
(65) 3617-3393