Ouvidor-geral garante trabalho árduo
Aos 64 anos, sendo 21 deles dedicados à magistratura estadual, o juiz Cezar Francisco Bassan assumiu nesta terça-feira (18 de setembro) o cargo de ouvidor-geral da justiça. Em seu primeiro discurso após a posse, o magistrado demonstrou estar empenhado na nova função e destacou que a instalação da Ouvidoria representa o comprometimento do Poder Judiciário do Estado com vários princípios constitucionais, dentre eles a moralidade e a eficiência.
"A Ouvidoria é hoje uma realidade presente em todas as instituições comprometidas com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas, principalmente, afina-se com o maior de todos os princípios que permeia todo o Estado Democrático de Direito, que é o princípio da dignidade humanidade", afirmou o magistrado, oriundo da cidade de Vera Cruz, interior de São Paulo.
Inicialmente, logo após assumir o cargo, o juiz Cezar Bassan agradeceu a confiança nele depositada pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa. "Aceito e encaro a nova função sabendo que a tarefa é desafiadora, complexa e estimulante. Iniciar uma atividade, partindo do ponto zero, é sempre um desafio. A motivação, contudo, é estimulante, posto que anseia melhorias do serviço público numa visão de eficiência e transparência", destacou.
Para o magistrado, a criação, a implantação e o funcionamento da Ouvidoria representam uma conquista do cidadão, que agora terá oportunidade de se manifestar. "As administrações que estabelecem metas herméticas, de dentro para fora, sem ouvir o maior interessado, que é o usuário, está na contramão da história. É preciso perceber que a Justiça moderna haverá de estar em sintonia com seu cliente, que é a população, e com seus interlocutores, que são os advogados. A consulta sobre a validade do procedimento é vital para a saúde da própria instituição", lembrou o ouvidor-geral.
"Ao utilizar os canais de comunicação com a Ouvidoria, o povo vai dizer ao Poder Judiciário como ele está recebendo os serviços prestados. Essa troca de informação tem mão dupla. O Poder coloca à disposição das pessoas canais de acesso para sua manifestação e recebe dela o combustível necessário para operar transformações internas que resultem na democratização do poder, numa demonstração de humildade, porque é preciso humildade para ouvir. Nessa simbiose, povo-poder, consiste a gestão compartilhada das políticas públicas de atendimento eficiência e transparente", disse o juiz Cezar Bassan em discurso.
Conforme o ouvidor-geral, a Ouvidoria terá trâmite desburocratizado, célere e simples. "As pessoas têm que perceber que esse departamento está ao seu lado, de forma simples, sem opulência, barreiras ou formalidades intimidatórias. Em nenhuma hipótese, o cidadão que a procura ficará sem resposta, mesmo que seja para dizer que a sua reclamação não procede. Só assim terá credibilidade", ressaltou.
ATRIBUIÇÕES - Dentre as atribuições do ouvidor estão a obrigação de defender e representar internamente os direitos do cidadão, em particular os dos jurisdicionados e usuários dos serviços da instituição; atuar na melhoria da qualidade do serviço prestado; e receber e impulsionar a investigação das reclamações e denúncias de cidadãos contra o mau atendimento, abusos e erros de seus membros e servidores e, restando estas procedentes, propor as soluções e a eliminação das causas. O cargo estabelece ainda que o magistrado esclareça dúvidas e auxilie os cidadãos acerca dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual, atuando na prevenção e na solução de conflitos.
Cezar Francisco Bassan ingressou na magistratura em 1986 como juiz substituto e em 1988 foi vitaliciado como juiz de direito. Ele jurisdicionou nas comarcas de Juara, Alto Garças, Alta floresta, Colíder, Sinop, Alto Araguaia, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Diamantino e Cuiabá. Já foi membro integrante da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso e desempenhou a função de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal Itinerante nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço. Ele foi professor de Direito Público e Privado, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Problemas Brasileiros, na Fundação Faculdade Municipal de Ciências e Letras de Paranavaí (PR). Também atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Sinop.
Lígia Tiemi Saito
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Poder Judiciário de Mato Grosso.
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