Ouvidoria dá retorno ao cidadão
Ouvidoria já recebeu 35 manifestações e deu resposta aos cidadãos
Em funcionamento desde a última terça-feira (18 de setembro), a Ouvidoria Geral da Justiça de Mato Grosso recebeu nos quatro primeiros dias de funcionamento 35 manifestações de cidadãos atendidos pela Justiça. Para a diretora do departamento responsável pela Ouvidoria, Karine Moraes de Lima, o volume de manifestações tende a aumentar com a maior divulgação do novo órgão junto às 79 comarcas distribuídas pelo interior do Estado. Todos os cidadãos recebem retorno das solicitações.
A Ouvidoria Geral da Justiça tem por finalidade atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos atendidos pelo Poder Judiciário. Podem recorrer à Ouvidoria todas as pessoas que utilizam dos serviços prestados pelo Poder Judiciário (advogados, magistrados, partes de um processo, servidores da Justiça e cidadãos em geral). O manifestante pode escolher a forma como quer obter a resposta (e-mail, carta, telefone ou fax) e direcionar a manifestação a uma unidade específica do Poder Judiciário. Todas as manifestações recebidas são encaminhadas às unidades competentes. O cidadão recebe retorno da sua solicitação, com o relato das providências adotadas e dos resultados alcançados através de sua manifestação.
Contudo, a diretora alerta que algumas pessoas têm tido dúvidas quanto à atuação do novo órgão. Servidores do departamento já receberam manifestações de cidadãos que reclamavam ou buscavam soluções para problemas referentes a outras instituições e órgãos públicos ligados ao Poder Executivo. Porém, conforme a diretora, a Ouvidoria é um canal de comunicação que foi criado para atender ao usuário dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado. "Também temos recebido questionamentos com relação a decisões judiciais, mas não cabe à Ouvidoria interferir nessa questão", ressalta a diretora.
CANAIS DE ACESSO - De segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, qualquer cidadão poderá utilizar o serviço 'Alô ouvidor', pelo telefone 0800-647-1420, para fazer sugestões, críticas e também elogios com relação aos serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual. Nesse mesmo horário, a população poderá se manifestar por meio de fax - (65) 3617-3786 - e também pessoalmente na sala onde funciona a Ouvidoria-Geral da Justiça, localizada no Anexo Desembargador António de Arruda, prédio anexo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Centro Político Administrativo).
Além disso, em qualquer horário, o cidadão poderá encaminhar sua manifestação pelo 'Ouvidor Virtual' via portal do TJMT - www.tjmt.jus.br -; e e-mail (ouvidoria@tj.mt.gov.br). Outras opções são as caixas coletoras que serão disponibilizadas nas 79 comarcas até o final de outubro e correspondência a ser encaminhada ao seguinte endereço: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Centro Político Administrativo - Ouvidoria Geral da Justiça - CEP: 78050-970 - Cuiabá/MT. Ao registrar a sugestão, denúncia ou crítica, a população poderá fazê-lo de forma sigilosa.
A Ouvidoria representa o cumprimento de mais uma meta - a de ampliar o acesso à justiça - estabelecida pelo desembargador Paulo Lessa, que assumiu a presidência do TJMT há seis meses. Ao instalar a Ouvidoria, o Tribunal de Justiça garante o exercício da cidadania, já que disponibiliza ao cidadão um mecanismo para sugerir, elogiar ou criticar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso.
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