Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Advogados terão canal para se manifestar perante o Judiciário

         O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Faiad, acredita que a Ouvidoria- Geral da Justiça, órgão autônomo instalado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, e que terá atuação em âmbito estadual, trará resultados positivos com relação à melhoria da prestação jurisdicional.

         "O Poder Judiciário vai ser o maior beneficiado, uma vez que terá noção da real situação de seus serviços perante a sociedade, já que essa visão será levada pelos próprios cidadãos e também pelos advogados. Isso vai contribuir a melhora da qualidade dos serviços aos cidadãos", afirma.

         Para o presidente da seccional Mato Grosso da OAB, o esforço que vem sendo empreendido para dar mais transparência à atuação do Poder Judiciário, prioridade da atual gestão anunciada ainda na cerimônia de posse, é uma atitude que merece todos os cumprimentos da OAB.

         "A diretoria do Tribunal de Justiça está de parabéns por abrir mais esse canal de comunicação com a sociedade. O desembargador Paulo Lessa tomou uma atitude extremamente positiva, pois uma das grandes reclamações era justamente o fechamento do Judiciário. Agora, com a Ouvidoria, que vai funcionar como um canal aberto, a população poderá levar suas sugestões e críticas", observa o advogado.

         De acordo com o representante da OAB/MT, não resta dúvidas de que os advogados mato-grossenses vão utilizar bastante os serviços da Ouvidoria, seja para apresentar críticas ou sugestões. "É mais um meio de acesso em que o advogado, co-responsável pela administração da justiça, vai apresentar sugestões", acrescenta.

         Para ele, é importante que a Ouvidoria preserve seu caráter de independência para que a diretoria do TJMT tenha percepção concreta da visão dos jurisdicionados sobre os serviços prestados.

         Na solenidade de instalação do órgão, realizado na manhã de ontem (18 de setembro), o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado, e a representante da Defensoria Pública Estadual, Graciela de Medeiros, também elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário Estadual em instalar a Ouvidoria, uma das metas de gestão do desembargador Paulo Lessa.

SERVIÇO - Instituída pela Lei 8.642/2007, a Ouvidoria vai atuar como agente permanente de defesa dos direitos individuais e coletivos e através dela a sociedade pode se manifestar sobre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, o que contribuirá para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.