Presidente do TJMT assina regularização de terreno
Presidente do TJMT assina regularização de terreno
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A prefeitura de Matupá e o Poder Judiciário oficializaram nesta tarde (3 de Setembro) a doação do terreno onde está construído o fórum daquela comarca.
A assinatura do documento faz parte de um trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, que busca regularizar a situação fundiária de todos os prédios do Poder Judiciário. A maioria dos prédios sede de comarcas foi construída em parceria com Poder Executivo Municipal, como o caso de Matupá e, por isso, necessita da regularização.
A Comarca de Matupá foi instalada no dia 29 de junho de 2006. O prédio do Fórum possui Tribunal de Júri com espaço para 100 pessoas. A Comarca é de Primeira Entrância, onde atualmente tramitam 2.131 processos.
O município fica a 700 km de Cuiabá na região norte do Estado.
Laíce Souza
(65) 3617-3393