Reeducandos vão participar de cursos
Corregedor firma parceria com prefeitura para o recuperAÇÃO
Os reeducandos do sistema semi-aberto em Cuiabá serão beneficiados com uma série de projetos sociais desenvolvidos pela prefeitura da Capital, como o Aprender Fazendo, o Projovem e o cursinho pré-vestibular gratuito. Esta foi a decisão tomada pelo prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, após ser procurado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri. O desembargador foi à prefeitura buscar cursos profissionalizantes e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho para os reeducandos de Mato Grosso.
Nesta semana, além da prefeitura, o desembargador também visitou o gabinete do secretário estadual de Saúde, Agostinho Moro. Ele expôs ao secretário o abandono sofrido pelos reeducandos no que se refere à assistência à saúde.
O objetivo das visitas é buscar parcerias para o projeto RecuperAÇÃO, voltado para a melhoria e eficácia do sistema prisional, e que visa principalmente a redução da reincidência criminal no Estado.
SAÚDE - Os presídios de Mato Grosso apresentam alta concentração de casos de hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, câncer e doenças psíquico-mentais. Grande parte dos reeducandos é dependente químico (álcool e drogas) e sua futura reinserção na sociedade requer tratamento e recuperação. O ambulatório de saúde mental instalado no presídio Pascoal Ramos para atender todo o sistema, por exemplo, dispõe de apenas 22 vagas, o que sequer supre a demanda dessa unidade prisional. Além disso, todo o sistema prisional de Cuiabá e Várzea Grande conta com apenas um médico.
Para solucionar esses problemas, o secretário Agostinho Moro se comprometeu a realizar uma visita aos presídios da Grande Cuiabá, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri; do secretário estadual de Segurança Pública, Carlos Brito; e do secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Guilherme Maluf. O objetivo é analisar a situação e distribuir as ações necessárias entre os órgãos competentes.
FUTURO PROFISSIONAL - Para estimular o estudo e a profissionalização dos reeducandos de Mato Grosso, o corregedor-geral publicou portaria que recomenda a remição da pena através do estudo. A contagem de tempo para remição pelo estudo é feito à razão de um dia de pena por 20 horas de freqüência escolar efetiva.
Neste sentido, o município de Cuiabá se comprometeu a admitir 15 reeducandos e cinco reeducandas do sistema semi-aberto como bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e Capacitação Profissional, o "Aprender Fazendo". Além de aprender, com aulas teóricas e práticas, a profissão de auxiliar de creche (no caso das mulheres) e de trabalhador da construção civil (no caso dos homens), eles vão receber remuneração mensal de R$
Outro avanço nas negociações com o prefeito de Cuiabá é a inserção de reeducandos no cursinho pré-vestibular gratuito da prefeitura (Cuiabá Vest). Além das aulas com professores renomados, o Cuiabá Vest também prevê auxílio-transporte gratuito aos estudantes. O Poder Judiciário dará autorização especial para que os reeducandos que freqüentarem o Cuiabá Vest se recolham mais tarde, já que as aulas acontecem no período noturno. O horário de recolhimento do sistema semi-aberto é 19 horas.
A prefeitura vai ainda incluir no programa Projovem outros reeducandos do sistema semi-aberto encaminhados pelo Poder Judiciário. Este programa, que recebe recursos do governo federal, destina-se a jovens entre 18 e 24 anos que ainda não concluíram a 8ª série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Este é exatamente o perfil da grande maioria da clientela do sistema prisional mato-grossense. Além da bolsa de R$ 100 por mês, eles terão a oportunidade de elevar o nível de escolaridade e receber qualificação profissional.
PROPOSTAS - O desembargador Orlando Perri sugeriu à prefeitura que contrate os reeducandos que já conhecem o ofício de auxiliar da construção civil para trabalhar nos mutirões de construção de casas populares. Outra sugestão do corregedor diz respeito à instalação de uma sala de aula com capacidade para 40 alunos no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), a fim de beneficiar os reeducandos do sistema fechado. O prefeito de Cuiabá e o corregedor-geral da Justiça vão marcar uma visita ao Centro de Ressocialização, acompanhados de um representante do sistema prisional, para verificar a possibilidade de instalação de uma sala de aula dentro da unidade.
PERFIL - Mato Grosso tem um Centro de Ressocialização localizado em Cuiabá (presos condenados e provisórios de baixa periculosidade e interesse pelo trabalho); duas casas do albergado (Várzea Grande e Cuiabá); cinco penitenciárias (Feminina e Pascoal Ramos em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Água Boa); uma colônia agrícola; e 51 cadeias públicas.
São cerca de 4,7 mil condenados em regime fechado (dados do 2º semestre de 2006). A grande maioria possui entre 20 e 30 anos e ensino fundamental incompleto. Os delitos com maior incidência são roubo, furto, homicídio e tráfico de entorpecentes.
Mariane de Oliveira
(65) 3617-3394