Site traz serviços inéditos
Site traz serviços inéditos
Pela primeira vez na história do Poder Judiciário Estadual, a Corregedoria Geral da Justiça possui um endereço eletrônico próprio, abrigado no novo portal do Judiciário (www.tjmt.jus.br). De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, o site tem como função principal melhorar efetivamente a comunicação entre a Corregedoria e a sociedade mato-grossense.
"Há vários meses estamos preparando o site. Nele foram disponibilizados novos serviços e muitas informações aos usuários, tanto para o cidadão quanto para os magistrados. É necessário que aproveitemos a tecnologia colocada à nossa disposição para melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados à comunidade. Desenvolvemos uma iniciativa inédita, que é o gerenciamento virtual do fluxo de informações, e temos um propósito desafiador, que é prestar informações com qualidade e rapidez", destacou o magistrado.
Um dos serviços que vai contribuir para reduzir o tempo de tramitação dos processos e o acúmulo processual é a ferramenta de acesso ao banco de dados de instituições conveniadas, como Rede Cemat, INSS, Jucemat, Detran etc. "Muitos magistrados, principalmente os do interior, têm dificuldade para obter os endereços das partes. Ao ter acesso ao banco de dados das instituições conveniadas, o juiz vai obter a informação que precisa e o processo não vai ficar parado. Assim, conseguirá reduzir o tempo de tramitação dos processos", afirma a supervisora de informática do TJMT, Renata Bueno. Ainda este mês a ferramenta estará disponível no site.
Outra vantagem do site é que as informações sobre os foros judiciais e extrajudiciais - geralmente sobre licitações -, que antes dependiam de uma certidão ao custo de R$ 30, agora serão gratuitas. Com o site, esse serviço será oferecido on-line. Basta que o usuário acesse no menu Serviços o link Informações/Licitação. Outro benefício é que os relatórios de produtividade dos juízes de 1ª instância passarão a ser mais criteriosos. As informações, antes genéricas, passarão a ser disponibilizada de acordo com a competência das varas, por entrância e por comarca, além da produtividade cumulativa dos juízes de Direito, permitindo comparação de desempenho dos magistrados.
"Isso proporciona ao cidadão conhecimento da capacidade de produção da Justiça de 1° grau e atende a um anseio dos juízes, cuja produção agora será medida por critérios mais objetivos", esclarece o desembargador Orlando Perri. Além disso, visando proporcionar mais aproximação com a sociedade mato-grossense, o currículo dos juízes de direito será disponibilizado no menu Institucional. O próprio magistrado vai fazer o cadastro e para isso ele deverá acessar o Portal do Magistrado com sua senha pessoal. Esta ação será estimulada pela Corregedoria a partir do lançamento do site.
O desembargador Orlando Perri explica ainda que haverá uma ferramenta de busca por palavras para facilitar o acesso dos usuários a informações como, por exemplo, às normas institucionais da Corregedoria, disponíveis no menu Biblioteca Digital. Este mecanismo beneficiará diretamente magistrados, servidores, operadores de Direito, estudantes, membros de instituições correlatas, entre outros.
"A finalidade é agilizar a prestação jurisdicional. Os magistrados não terão mais dificuldade em encontrar jurisprudência, pois esse problema foi sanado com a ferramenta de busca textual por informação. Os juízes não precisam sair do site para fazer busca em outros portais", acrescenta.
Para melhorar a comunicação com os juízes, a Corregedoria vai realizar periodicamente chats e fóruns de discussão por meio do Portal do Magistrado (link de acesso limitado aos magistrados mediante uso de senha pessoal). Esses encontros virtuais colaborarão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e aprimoramento técnico dos magistrados por meio da troca de conhecimento e experiências. "É necessário estar em permanente comunicação com os magistrados. Só com esse contato direto conseguiremos melhorar a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade mato-grossense", diz o desembargador.
Já no Banco de Boas Práticas, também incluso no Portal dos Magistrados, os juízes poderão compartilhar atividades sociais e jurídicas realizadas com sucesso nas comarcas onde jurisdicionam. As iniciativas serão cadastradas no site para que outros magistrados possam se espelhar e reproduzir a iniciativa em sua respectiva comarca. Também serão disponibilizadas aos juízes e desembargadores todas as edições do boletim eletrônico corregedoria@informa, jornal mensal destinado aos magistrados.
Entre os outros serviços disponibilizados estão a consulta de todos os leilões realizados nas comarcas (menu Serviços), uma demonstração de transparência e zelo com os recursos públicos; a localização das comarcas no Estado, com endereço de Fóruns e Juizados; e a biblioteca digital, que reúne documentos, legislação, links jurídicos e links úteis, evitando que seja necessário sair do site para fazer outras consultas. Em breve está biblioteca estará interligada com a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.
"Com todas essas ferramentas disponibilizadas aos magistrados e aos servidores da 1ª instância, até o final do ano deveremos rever e aumentar as metas previstas para este biênio, de reduzir em 30% o tempo de trâmite processual e em 20% o estoque de processos", afirma a supervisora Renata Bueno.
Ela explica que todos os projetos tecnológicos em andamento na atual administração do Poder Judiciário sinalizam as iniciativas que estão em desenvolvimento na busca da excelência na utilização da tecnologia. "Já existe suficiente segurança e confiabilidade nos meios eletrônicos para que se permita a ampla utilização da tecnologia em favor da Justiça. Com a facilidade e a agilidade que estas tecnologias de comunicação e informação trazem, a Justiça não poderá permanecer dependente da burocracia".
O site da Corregedoria Geral da Justiça pode ser acessado pelo link https://www.tjmt.jus.br/cgj/
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3394