Candidatos somam 26 magistrados
Órgão Especial escolhe novo desembargador entre 26 nomes
Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19 (a matéria original já foi corrigida), terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchimento da vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Ou seja, a totalidade dos 26 inscritos que pleiteiam a promoção, seguirá para apreciação do Órgão Especial.
Nos termos dos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 11 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial (confira aqui a íntegra), os requerimentos de inscrições, devidamente instruídos com certidão ou prova de que o interessado não possui, sem justa causa, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, voto ou revisão, conforme o caso, e de que não tenha dado causa, igualmente injustificada, a adiamento de audiência ou à prática de ato processual sob sua responsabilidade, e ainda acrescidos de informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, seguirão incontinenti à deliberação do Órgão Especial.
O que corresponde a dizer que a competência para acolher ou não requerimentos de inscrição é do Órgão Especial.
Confira abaixo, em ordem alfabética, o rol de requerimentos de inscrição que segue para apreciação do Órgão Especial do TJMT.
- Adilson Polegato de Freitas
- Alberto Ferreira de Souza
- Antônio Horácio da Silva Neto
- Carlos Alberto Alves da Rocha
- Cézar Francisco Bassan
- Círio Miotto
- Clarice Claudino da Silva
- Cleuci Terezinha Chagas
- Dirceu dos Santos
- Elinaldo Veloso Gomes
- Fernando Miranda Rocha
- Gérson Ferreira Paes
- Graciema Ribeiro de Caravellas
- Helena Maria Bezerra Ramos
- José Arimatéia Neves Costa
- José Mauro Bianchini Fernandes
- José Zuquim Nogueira
- Luiz Carlos da Costa
- Marcelo Souza de Barros
- Maria Erotides Kneip Baranjak
- Marilsen Andrade Adário
- Pedro Sakamoto
- Rondon Bassil Dower Filho
- Sebastião Barbosa Farias
- Serly Marcondes Alves
- Teomar de Oliveira Correia
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