Portaria regulamenta funcionamento
Expediente voltará a funcionar às 14 horas de quarta-feira
O Poder Judiciário dará início no próximo sábado (2 de fevereiro) ao plantão do feriado prolongado de Carnaval, que termina às 14 horas de quarta-feira (6 de fevereiro). No Tribunal de Justiça, o atendimento no regime de plantão será realizado pelo desembargador Díocles de Figueiredo. Tanto o TJMT como as 79 comarcas do interior do Estado atenderão somente casos de urgência. Durante esse período, a Terceira Secretaria Criminal estará de plantão das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Na Portaria número 973/2007/DGTJ, publicada em 18 de dezembro de 2007, o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, já havia divulgado todos os feriados nacionais, estaduais e datas em que será decretado ponto facultativo em 2008, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais.
Conforme a portaria, consta como ponto facultativo o dia 4 de fevereiro (segunda-feira). O dia 5 de fevereiro (terça-feira) é feriado nacional e no dia 6, quarta-feira de Cinzas, foi decretado ponto facultativo até às 14 horas, quando o expediente retornará à normalidade. Prazos processuais iniciados ou completados na segunda-feira (4 de fevereiro) serão prorrogados para quarta-feira (6 de fevereiro), quando o Poder Judiciário retomará suas atividades normais.
A Portaria 973/2007/DGTJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico 7.764, levou em consideração a necessidade de que as atividades jurisdicionais sejam planejadas antecipadamente por todos os setores do TJMT e também pelos juízes diretores de Foro das 79 comarcas do Estado.
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Plantão no TJMT: Terceira Secretaria Criminal |
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Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3617-3394
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