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 08/01/2008   10:10 

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TJMT recebeu mais de duzentos processos

 

Mais de 200 novos processos foram distribuídos no TJMT durante o recesso

 

         O volume de trabalho durante o recesso forense - entre 20 de dezembro e seis de janeiro - foi intenso no Tribunal de Justiça, onde foram distribuídos 202 processos nas esferas cível e criminal, entre eles 122 habeas corpus.

 

            Na Secretaria da Câmara Especial Criminal foram indeferidas liminares em 119 habeas corpus. Outras três liminares foram deferidas. O Tribunal de Justiça recebeu ainda outros 80 processos de natureza cível.

 

            Três desembargadores trabalharam no recesso forense: Rui Ramos (cuja competência está afeita às matérias criminais), José Silvério Gomes e Guiomar Teodoro Borges (matérias cíveis).

 

             Na Central de Conciliação de Precatórios os trabalhos também transcorreram normalmente. O juiz conciliador e auxiliar da presidência, Onivaldo Budny e a equipe de servidores atuaram durante o recesso para atender à demanda das partes nos processos que referem-se ao pagamento de precatórios requisitórios.

 

            O recesso forense foi regulamentado pela Portaria número 978/2007, que suspendeu os prazos processuais compreendidos no período. Durante o plantão foram analisados os casos de urgência como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.

 

            Vários setores do Tribunal de Justiça funcionaram normalmente durante o recesso, entre eles a área administrativa, o setor financeiro e a Corregedoria-geral da Justiça. A equipe da Corregedoria trabalhou em sistema de imersão, identificando as metas já atingidas em 2007 e elaborando novo planejamento estratégico para 2008, a fim de dar maior celeridade ao trâmite processual na Primeira Instância.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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