TJMT retoma sessões cíveis e criminais
Expediente volta à normalidade nesta segunda-feira
As Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retomam hoje (7 de janeiro) as atividades após o término do recesso forense, com sessões marcadas para o período vespertino. A partir das 14h serão realizadas sessões da Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, marcadas para os plenários 3, 2 e 1, respectivamente. No mesmo horário terá início a sessão da Terceira Câmara Criminal, no plenário 4.
Com o fim do recesso, no último domingo, todas as 79 comarcas do Estado e o TJMT voltam ao expediente normal nesta segunda-feira. Durante o período do recesso forense, os prazos processuais haviam sido suspensos, conforme a Portaria no 978/2007. Agora, eles voltam a ser contabilizados regularmente.
Nas audiências agendadas para hoje estão previstos 27 recursos a serem julgados pela Primeira Câmara Cível. Na Terceira são 48 recursos e, na Quarta Câmara Cível, 103 recursos. Já os magistrados da Terceira Câmara Criminal deverão julgar oito recursos.
O horário de funcionamento para atendimento ao público junto ao TJMT é das 12h às 19 horas. Nas comarcas do interior, o expediente regular ocorre das 12h às 18h.
RECESSO - Durante o recesso, todas as comarcas e o Tribunal de Justiça trabalharam em regime de plantão para garantir a acessibilidade do cidadão ao Poder Judiciário de Mato Grosso. O horário designado para os juízes, desembargadores e servidores do plantão foi das 12h às 18h. Foram analisados casos de urgência, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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