Juvam realiza 97 audiências de conciliação em 2011
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Noventa e sete audiências de conciliação foram realizadas pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) em 2011 com o objetivo de sensibilizar e ao mesmo tempo responsabilizar os proprietários de terrenos baldios na área urbana de Cuiabá. Esse foi o balanço apresentado pelo conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, nesta segunda-feira (23 de janeiro). Conforme o conciliador, os proprietários são obrigados a realizar limpezas periódicas nos terrenos, além de murar ou cercar e, em caso de locais onde haja infraestrutura, construir calçadas.
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| Além de um problema estético e ambiental de Cuiabá, já que no período da seca o mato nesses terrenos pode provocar focos de queimada e poluir o ar, o conciliador destacou que o abandono dos terrenos afeta também a saúde da população e a segurança pública. Isso porque os terrenos baldios viram depósitos de lixo, que no período da chuva acumulam água e se transformam em criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Quanto à segurança pública, essas áreas acabam virando esconderijo para marginais e produtos de roubo. |  |
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Dados da Prefeitura de Cuiabá apontam a existência hoje de cerca de 40 mil terrenos baldios espalhados pelas mais diversas regiões da Capital. Conforme o conciliador do Juvam, a função de fiscalizar esses terrenos é da Prefeitura. Ao órgão judiciário cabe realizar as audiências de conciliação das denúncias feitas diretamente ao Juvam, pelo telefone 3642-4064, das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail juvam@tj.mt.gov.br. De acordo com Corbelino, o índice de acordo nas audiências é de praticamente 100%. |
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Na avaliação do conciliador, a formação de bolsões de lixo deve-se principalmente à falta de responsabilização dos proprietários, que deixam de fazer a manutenção periódica nos seus terrenos, mas também aos maus hábitos principalmente de vizinhos, de jogarem lixo e entulho nas áreas, e ainda à população em geral, que apesar de muitas vezes flagrar esses atos não denuncia.
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