Plantão de virada do ano é considerado movimentado
De 29 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012, o desembargador Pedro Sakamoto, responsável pela Câmara de Férias da Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso no período, julgou 82 processos de urgência. O desembargador considerou o período de recesso bastante movimentado e trabalhoso e informou que a equipe atuou sem descanso nesses seis dias.
A partir desta quarta-feira (4 de janeiro) até o próximo dia 6 (sexta-feira), o magistrado de plantão na Câmara de Férias será o desembargador Dirceu dos Santos. A Secretaria da Câmara Especial está funcionando em uma sala localizada entre a Terceira e a Quarta Secretarias Cíveis. Os telefones para contato são: (65) 3617-3437 e (65) 9989-5920.
Durante o recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro de 2011, o horário de atendimento nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Poder Judiciário Estadual é das 13 às 18 horas, para atender somente os casos de urgência, em sistema de plantão.
A relação de todos os servidores que auxiliarão os magistrados encontra-se no site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) no link Transparência (Plantão Judiciário). Já nas 79 comarcas do Estado, os juízes diretores dos Fóruns deverão organizar escala de servidores para trabalhar no plantão do recesso forense.
No período de recesso, ficam vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394