Innovare faz documentário nacional sobre o Juvam
 |
Uma equipe do Rio de Janeiro veio a Cuiabá para gravar um documentário sobre boas práticas jurídicas que já venceram o Prêmio Innovare. O objetivo foi mostrar como é o trabalho realizado pelo Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam), que em 2004 venceu o prêmio nacional na categoria Juizado Especial, com um projeto ambiental itinerante inédito. Na época, o Juvam venceu outras 50 entidades concorrentes de todo o Brasil.
|
|
Segundo a diretora do documentário, Ângela Patrícia Reiniger, será mostrada a atuação do Juvam no combate à infração ambiental no estado. Na prática, o Juizado recebe uma ligação com uma denúncia de crime ambiental, imediatamente aciona uma equipe e depois sai para constatar se houve realmente a degradação.
|
 |
A equipe do Prêmio Innovare visitou uma região no Morro de São Jerônimo, onde o Juvam constatou que no passado houve desmatamento da mata ciliar, às margens do Córrego Aricá. A ideia foi mostrar que o homem pode mudar sua postura em relação ao meio ambiente. O proprietário da área se tornou um exemplo ao cumprir um acordo feito com o Juvam. No local, ele desenvolveu e executou um plano de recuperação da mata e o processo criminal contra ele foi arquivado pela Justiça.
 |
Mas o trabalho do Juizado vai além do combate à degradação ambiental. A equipe cinematográfica seguiu rumo ao Distrito de Nossa Senhora da Guia, a 30 km de Cuiabá, para conhecer um projeto de revitalização de um balneário turístico.
|
|
O juiz José Zuquim Nogueira, que coordena o Juvam, disse que a comunidade ficou satisfeita com a rampa que possibilitou acesso dos turistas até o rio do município. Ele lembra que antes o turista era obrigado a descer o barranco, de chão batido, mas a situação mudou com as escadas. O magistrado disse que já pensa na realização da segunda etapa, que é a construção de um acesso para os turistas que possuem alguma deficiência física.
|
 |
 |
Os turistas que visitam a cidade e os comerciantes que trabalham próximos ao rio aprovaram as mudanças feitas no balneário. O comerciante Joaquim Soares afirmou que as vendas em seu restaurante aumentaram cerca de 50% desde a construção do acesso. Ele comentou que antes muitas pessoas não iam até o local por conta da dificuldade para chegar ao rio. |
O Prêmio Innovare foi criado para identificar e divulgar as práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça brasileira. Foi criado em 2009 especialmente para gerir o Prêmio Innovare, que se encontra em sua nona edição.
Na primeira edição do Prêmio Innovare, o Poder Judiciário de Mato Grosso foi premiado na categoria Juizado Especial com o Juvam. O Juizado foi implantado com o objetivo de processar ações cíveis e criminais referentes ao meio ambiente. Com moderna estrutura de transporte, comunicação e informática, o Juvam possibilita acesso rápido da Justiça aos locais da ocorrência momentos após a efetivação do dano ou transgressão ambiental.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394